20/05/2022 07:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/05/2022 00:15

Decorrido prazo de KILMER MOURA NUNES DE CARVALHO em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:07

Recebidos os autos
27/04/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 12:07

Recebidos os autos
27/04/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/04/2022 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/04/2022 14:23

Recebidos os autos
26/04/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2022 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 21:56

Juntada de Petição de agravo
23/03/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:11

Recebidos os autos
17/03/2022 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2022 17:11

Recebidos os autos
17/03/2022 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2022 17:11

Recurso Especial não admitido
17/03/2022 13:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2022 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2022 12:47

Recebidos os autos
17/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:17

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/02/2022 13:32

Recebidos os autos
23/02/2022 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE em 22/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 10:07

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2022 23:04

Juntada de Petição de recurso especial
13/12/2021 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 13:31

Recebidos os autos
01/12/2021 13:44

Conhecido o recurso de ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE (EMBARGANTE), KILMER MOURA NUNES DE CARVALHO - CPF: *52.***.*12-37 (EMBARGANTE) e RAFAEL PIRES DOS SANTOS (EMBARGANTE) e provido em parte
01/12/2021 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 15:06

Expedição de Certidão.
05/11/2021 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2021 15:48

Recebidos os autos
09/08/2021 15:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
05/08/2021 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
05/08/2021 14:15

Recebidos os autos
05/08/2021 14:15

Processo Reativado
03/08/2021 13:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho para 1ª Instância - (em diligência)
03/08/2021 13:32

Expedição de TST.
02/08/2021 19:19

Recebidos os autos
02/08/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
05/07/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 02:21

Decorrido prazo de ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE em 02/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 20:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
29/06/2021 20:20

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/06/2021 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2021 02:15

Publicado Ementa em 17/06/2021.
17/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:12

Recebidos os autos
04/06/2021 13:57

Conhecido o recurso de KILMER MOURA NUNES DE CARVALHO - CPF: *52.***.*12-37 (RECORRENTE), RAFAEL PIRES DOS SANTOS (RECORRENTE) e ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE (RECORRENTE) e não-provido
04/06/2021 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2021 18:15

Expedição de Certidão.
25/04/2021 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2021 23:13

Recebidos os autos
19/10/2020 14:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
17/08/2020 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
17/08/2020 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2020 23:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 23:36

Expedição de Certidão.
12/08/2020 21:01

Recebidos os autos
12/08/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 10:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
22/06/2020 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
22/06/2020 17:49

Expedição de Certidão.
22/06/2020 16:51

Recebidos os autos
22/06/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
22/06/2020 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
22/06/2020 08:34

Juntada de Petição de Cota;
08/06/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 11:42

Expedição de Certidão.
06/06/2020 19:00

Recebidos os autos
06/06/2020 19:00

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
01/06/2020 17:31

Recebidos os autos
01/06/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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