04/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:17

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:50

Recebidos os autos
07/03/2025 08:50

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:09

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LOYANNE KARYTA PEREIRA DA SILVA FARIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LOYANNE KARYTA PEREIRA DA SILVA FARIA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708097-19.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LOYANNE KARYTA PEREIRA DA SILVA FARIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, por determinação do MM Juiz de Direito desta Vara, designo data para audiência de instrução para o dia 13.11.2024, às 14 h, que deverá ocorrer de forma presencial, na sala 206, do Fórum Verde.

As testemunhas arroladas em ID 209288102 deverão ser requisitadas à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 19:34:04.

KARLA PEREIRA DE ASSIS Assessor
02/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 19:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LOYANNE KARYTA PEREIRA DA SILVA FARIA em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708097-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOYANNE KARYTA PEREIRA DA SILVA FARIA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Designe-se data para a audiência de instrução a ser realizada de forma presencial diante da inércia da Parte Autora em se manifestar quanto a sua realização de maneira virtual.

II - Requisitem-se as testemunhas indicadas ao ID 209288102 à SEEDF.

III - Intimem-se as Partes.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 18:28:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/09/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:54

Recebidos os autos
13/09/2024 18:54

Outras decisões
29/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708097-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOYANNE KARYTA PEREIRA DA SILVA FARIA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Considerando que o art. 357, §6º do CPC determina que não podem ser arroladas mais de 03 testemunhas para a prova de cada fato, deve a Parte Autora reduzir o rol para o limite mencionado ou, alternativamente, indicar os fatos diversos a serem testemunhados por cada pessoa indicada ao ID 198657559.

II - Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da produção de prova testemunhal.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 20:22:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2024 16:14

Recebidos os autos
22/08/2024 16:14

Outras decisões
25/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:01

Juntada de Petição de especificação de provas
31/05/2024 14:49

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:50

Recebidos os autos
08/05/2024 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:50

Recebidos os autos
05/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:58

Recebidos os autos
30/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:14

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 17:13

Recebidos os autos
31/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:49

Recebidos os autos
01/09/2023 17:49

Outras decisões
25/08/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708097-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOYANNE KARYTA PEREIRA DA SILVA FARIA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda ID 165949437.

Torno sem efeito a decisão ID 165944759, em razão da emenda apresentada.

Defiro à autora o benefício da gratuidade de Justiça.

Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/07/2023 14:20

Recebidos os autos
25/07/2023 14:20

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2023 10:37

Recebidos os autos
20/07/2023 10:37

Declarada incompetência
18/07/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:46

Recebidos os autos
14/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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