07/06/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:44

Recebidos os autos
11/03/2025 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 21:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 21:44

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2025 18:58

Recebidos os autos
05/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/12/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:44

Recebidos os autos
09/12/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:44

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:04

Recebidos os autos
23/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:17

Recebidos os autos
30/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739122-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AMAURI NUNES DE SOUSA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:16

Recebidos os autos
15/08/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:22

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739122-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AMAURI NUNES DE SOUSA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739122-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AMAURI NUNES DE SOUSA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/07/2024 18:55

Recebidos os autos
08/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:55

Outras decisões
21/06/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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