01/09/2025 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804812/2025
01/09/2025 15:31

Protocolizada Petição 804812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 385433/2025 - AgInt
29/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385433 - AgInt no REsp 2189986 - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO DE SOUZA RIBEIRO, PEDRO DIAS DOS SANTOS, PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHO, PEDRO FELIX DA SILVA e PEDRO FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385433/2025 - AgInt no REsp 2189986
01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385433/2025 - AgInt no REsp 2189986/DF
23/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
22/06/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564098/2025
22/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 564098/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2025
08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 385433/2025 -
07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385433/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
05/05/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 385433/2025
05/05/2025 15:20

Protocolizada Petição 385433/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025
14/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332116/2025
14/04/2025 19:23

Protocolizada Petição 332116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
11/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025
10/04/2025 17:10

Não conhecido o recurso de PEDRO DE SOUZA RIBEIRO, PEDRO DIAS DOS SANTOS, PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHO, PEDRO FELIX DA SILVA e PEDRO FERREIRA DA SILVA
26/12/2024 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
26/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
16/12/2024 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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