15/07/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES COSTA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:29

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773213-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES COSTA, LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
03/07/2024 13:59

Recebidos os autos
03/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 11:52

Transitado em Julgado em 08/06/2024
11/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES COSTA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:55

Recebidos os autos
20/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:08

Recebidos os autos
24/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
05/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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