18/11/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RAQUEL ZANELLO VIANNA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:26

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAQUEL ZANELLO VIANNA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:58

Recebidos os autos
07/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAQUEL ZANELLO VIANNA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721448-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL ZANELLO VIANNA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas na sentença de ID nº. 193078651 e no v. acórdão de ID nº. 206415640 foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024
17/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:58

Outras decisões
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721448-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL ZANELLO VIANNA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Extrai-se dos autos que a parte executada LATAM AIRLINES GROUP S/A efetuou um pagamento nos autos, conforme depósito judicial de ID nº 209309650, impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente RAQUEL ZANELLO VIANNA.

Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível: 1) Seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada número de chave PIX como número de telefone celular, e-mail ou chave aleatória; 2) Todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte autora advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF da credora ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte autora, uma vez que o sistema BANKJUS, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: I) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte credora.

II) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF da parte credora ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte autora.

III) Não será possível a mudança da conta bancária ou chave PIX após a expedição do alvará de levantamento eletrônico.

IV) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, da quantia descrita no ID nº 209309650, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte autora.

Após a transferência, intime-se a parte autora a esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito.

Em caso negativo, deve a parte autora juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte autora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, façam-se os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/08/2024 12:44

Recebidos os autos
30/08/2024 12:44

Outras decisões
29/08/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/08/2024 17:26

Recebidos os autos
29/08/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:01

Recebidos os autos
29/08/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 12:35

Recebidos os autos
26/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:35

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/08/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:15

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 10:02

Recebidos os autos
04/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:10

Recebidos os autos
16/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:56

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:05

Decorrido prazo de RAQUEL ZANELLO VIANNA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/01/2024 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:22

Recebidos os autos
25/01/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:23

Recebidos os autos
26/10/2023 17:23

Outras decisões
26/10/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 14:29

Desentranhado o documento
26/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/10/2023 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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