11/05/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:08

Recebidos os autos
28/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:16

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753191-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA MARIA MENDONCA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/12/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 18:02

Recebidos os autos
16/12/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 10:14

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA MENDONCA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:29

Recebidos os autos
14/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753191-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA MARIA MENDONCA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:12

Recebidos os autos
30/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753191-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA MARIA MENDONCA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Visto que se trata de documentação indispensável à resolução da presente demanda, concedo o prazo adicional de 10 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/09/2024 13:49

Recebidos os autos
04/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
21/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
05/07/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753191-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA MARIA MENDONCA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 20:06

Recebidos os autos
01/07/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:05

Outras decisões
27/06/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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