22/05/2024 15:31

Baixa Definitiva
22/05/2024 15:29

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 15:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/05/2023 17:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO GONDIM em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO GONDIM em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 20:16

Recebidos os autos
12/04/2023 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/04/2023 20:16

Recebidos os autos
12/04/2023 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/04/2023 20:16

Recurso especial admitido
12/04/2023 20:16

Recurso extraordinário admitido
12/04/2023 20:16

Recurso especial admitido
29/03/2023 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/03/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/03/2023 14:03

Recebidos os autos
29/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 05:02

Recebidos os autos
21/03/2023 05:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 05:02

Recebidos os autos
21/03/2023 05:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 05:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2023 14:47

Recebidos os autos
17/03/2023 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2023 13:33

Recebidos os autos
17/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/03/2023 23:59.
04/03/2023 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 07:40

Juntada de Certidão
09/02/2023 07:39

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:38

Recebidos os autos
08/02/2023 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2023 21:16

Transitado em Julgado em 03/02/2023
07/02/2023 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO GONDIM em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO GONDIM em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 15:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/02/2023 15:18

Juntada de Petição de recurso especial
02/02/2023 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2023 11:27

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 00:08

Publicado Ementa em 07/12/2022.
02/12/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:04

Conhecido o recurso de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e OSVALDO GONDIM - CPF: *21.***.*08-91 (EMBARGANTE) e não-provido
25/11/2022 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:16

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado
29/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:08

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:11

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2022 13:41

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2022 17:27

Recebidos os autos
27/04/2022 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/04/2022 13:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO) em 26/04/2022.
27/04/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 10:59

Publicado Despacho em 08/04/2022.
07/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:28

Recebidos os autos
04/04/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/02/2022 00:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/01/2022 12:01

Recebidos os autos
30/01/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:14

Publicado Ementa em 25/01/2022.
25/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
25/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 09:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/01/2022 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/01/2022 17:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/01/2022 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 08:12

Recebidos os autos
11/11/2021 21:39

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2021 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 14:31

Expedição de Certidão.
01/10/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 16:30

Expedição de Certidão.
30/09/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2021 02:24

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:44

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2021 20:38

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:31

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 14:42

Recebidos os autos
26/03/2021 17:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/02/2021 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/01/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/12/2020 17:15

Recebidos os autos
31/12/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/12/2020 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/12/2020 18:49

Expedição de Certidão.
28/04/2020 21:50

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
19/03/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:17

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 19:01

Recebidos os autos
13/03/2020 19:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)
13/03/2020 18:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/03/2020 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/03/2020 16:04

Juntada de Certidão
02/03/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 15:21

Expedição de Certidão.
28/02/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 15:55

Expedição de Certidão.
28/02/2020 14:29

Incluído em pauta para 22/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
24/02/2020 02:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 20:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:31

Publicado Despacho em 14/02/2020.
14/02/2020 02:31

Publicado Despacho em 14/02/2020.
13/02/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:24

Recebidos os autos
11/02/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 17:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/02/2020 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/02/2020 19:22

Recebidos os autos
07/02/2020 19:22

Recebidos os autos
13/11/2019 02:27

Publicado Certidão em 13/11/2019.
13/11/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 08:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 08:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 14:58

Expedição de Certidão.
07/11/2019 18:25

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
05/11/2019 16:21

Expedição de Certidão.
04/11/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 17:00

Expedição de Certidão.
04/11/2019 15:30

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
04/10/2019 16:34

Recebidos os autos
03/10/2019 18:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/10/2019 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/10/2019 16:32

Recebidos os autos
28/06/2019 16:07

Recebidos os autos
28/05/2019 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/05/2019 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/05/2019 03:54

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 02:22

Publicado Despacho em 07/05/2019.
06/05/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 17:58

Recebidos os autos
30/04/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/04/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 02:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/04/2019 09:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 02:15

Publicado Despacho em 04/04/2019.
03/04/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 16:28

Recebidos os autos
29/03/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
14/03/2019 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/03/2019 13:05

Juntada de Certidão
12/03/2019 17:57

Recebidos os autos
12/03/2019 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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