02/07/2025 19:43

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:16

Transitado em Julgado em 19/06/2025
25/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750889-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ZELIA OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239526729 e transferência(s) ID 239875956.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2025 00:37

Recebidos os autos
19/06/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 06:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:01

Expedição de Autorização.
17/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:06

Recebidos os autos
06/02/2025 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 14:24

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA ZELIA OLIVEIRA FREITAS em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:31

Recebidos os autos
06/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:31

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 20:31

Declarada decadência ou prescrição
23/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:38

Recebidos os autos
22/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 21:01

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 06:52

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750889-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ZELIA OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/07/2024 21:01

Recebidos os autos
04/07/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:01

Outras decisões
19/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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