16/05/2025 07:43

Baixa Definitiva
16/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:40

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AROLDO BARBOSA DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TOP SOL PISCINAS LTDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:42

Recebidos os autos
11/04/2025 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 18:49

Recebidos os autos
25/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
25/03/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
24/03/2025 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711710-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TOP SOL PISCINAS LTDA EMBARGADO: AROLDO BARBOSA DA COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Sexta-feira, 14 de Março de 2025.
14/03/2025 06:56

Juntada de Certidão
14/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:29

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 06/03/2025.
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 09:43

Recebidos os autos
24/02/2025 16:05

Conhecido o recurso de TOP SOL PISCINAS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0002-95 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 15:32

Recebidos os autos
31/01/2025 19:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
09/01/2025 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
09/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:36

Recebidos os autos
09/01/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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