11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MOTTA DE ARAUJO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:18

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:57

Recebidos os autos
24/02/2025 12:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2025 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MOTTA DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Considerando que questão relacionada a cobertura securitária ainda é objeto de discussão nos autos do processo 0702034-68.2024.8.07.0009 da 2ª Vara Cível de Samambaia, o que constitui impedimento para o julgamento da partilha antes de decida a questão incidente, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a” do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o julgamento do processo 0702034-68.2024.8.07.0009.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2024 18:37

Recebidos os autos
27/08/2024 18:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MOTTA DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MOTTA GORDIN em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 14:50

Recebidos os autos
02/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Para o julgamento da partilha é necessária a comprovação da quitação dos tributos que incidem sobre a herança, tais quais, IPTU/TLP, IPVA/licenciamento, entre outros, e em nome do espólio eventualmente existentes.

Ao inventariante para cumprir em 05 (cinco) dias, a decisão de ID 182992448, juntando-se: 1) Certidão negativa de débitos tributários da falecida a ser emitida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; 2) Certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados a serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
04/03/2024 18:45

Recebidos os autos
04/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/03/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Indefiro, por hora, o pedido de ID 186588993.

Concedo ao inventariante o prazo de 05 (cinco) dias para cumprir a decisão de ID 182992448 no sentido de apresentar as últimas declarações, acompanhadas do plano de partilha tal qual disposto no artigo 653, do CPC, na qual deverá constar o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações.

Pena: destituição da função de inventariante nos termos do artigo 622 e 623 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
19/02/2024 18:29

Recebidos os autos
19/02/2024 18:29

Indeferido o pedido de MARCUS EDUARDO MOTTA DE ARAUJO - CPF: *34.***.*44-00 (INVENTARIANTE)
15/02/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, indefiro o pedido de expedições de ofícios ao BRB para providenciar a quitação do imóvel e para fornecer extratos bancários.

Ao inventariante para que junte aos autos: 1) Certidão negativa de débitos tributários da falecida a ser emitida pela Receita Federal; 2) Certidão negativa de débitos tributários da falecida a ser emitida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; 3) Certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados a serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

O inventariante deverá ainda comprovar o ajuizamento da ação para discutir a quitação do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não venha a comprovação, apresente as últimas declarações, acompanhadas do plano de partilha tal qual disposto no artigo 653, do CPC, na qual deverá constar o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 14:52

Recebidos os autos
08/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:52

Indeferido o pedido de MARCUS EDUARDO MOTTA DE ARAUJO - CPF: *34.***.*44-00 (INVENTARIANTE)
04/01/2024 14:18

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/11/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 16:56

Recebidos os autos
22/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:35

Recebidos os autos
06/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/10/2023 19:01

Recebidos os autos
25/10/2023 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
13/09/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 16:06

Recebidos os autos
12/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 14:14

Recebidos os autos
15/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MOTTA DE ARAUJO em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 27/07/2023.
26/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/07/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: ao inventariante para prestar contas da venda do veículo, conforme determinado na decisão de ID 164752024.I.
24/07/2023 18:20

Expedição de Ato Ordinatório.
13/07/2023 15:48

Expedição de Alvará.
10/07/2023 13:03

Recebidos os autos
10/07/2023 13:03

Outras decisões
07/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/07/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 15:00

Recebidos os autos
07/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:27

Juntada de Ofício
30/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MOTTA DE ARAUJO em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 03:07

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MOTTA DE ARAUJO em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 14:02

Expedição de Mandado.
02/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:33

Expedição de Ofício.
19/04/2023 16:31

Recebidos os autos
19/04/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/01/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2023 13:57

Recebidos os autos
25/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2022 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2022 12:24

Recebidos os autos
02/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/09/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:02

Recebidos os autos
19/08/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 21:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/04/2022 21:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:33

Expedição de Certidão.
18/10/2021 14:51

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 15:43

Recebidos os autos
13/10/2021 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/10/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2021 15:03

Recebidos os autos
21/09/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2021 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/09/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:56

Recebidos os autos
27/08/2021 17:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/08/2021 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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