04/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0723732-62.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: JHONNATHAN NORBERTO BORGES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JHONNATHAN NORBERTO BORGES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
25/06/2024 18:42

Recebidos os autos
25/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:42

Recebidos os autos
25/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:47

Recebidos os autos
25/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:00

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 10:58

Recebidos os autos
06/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2024 14:02

Recebidos os autos
23/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 14:02

Transitado em Julgado em 07/05/2024
22/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 16:47

Recebidos os autos
07/02/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
06/02/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:53

Recebidos os autos
11/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/12/2023 17:10

Recebidos os autos
09/12/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701405-87.2024.8.07.9000

Joao Bosco de Abreu

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Natalia Peroni Leonardeli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700820-69.2024.8.07.0000

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Mateus Sosteles Santana Gomes

Advogado: Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos ...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0724172-53.2024.8.07.0001

Reynaldo Mario Guedes Rache

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0717373-91.2024.8.07.0001

Charlo Bacha Gaspar

Banco do Brasil S/A

Advogado: Victor Hugo de Oliveira Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0717373-91.2024.8.07.0001

Charlo Bacha Gaspar

Banco do Brasil S/A

Advogado: Victor Hugo de Oliveira Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 12:09

Exibir Processo