STJ - 0723732-62.2021.8.07.0001

15/10/2024 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 09:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024

27/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855451/2024

27/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 855451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 806326/2024 - AgRg

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806326 - AgRg no AREsp 2684030 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Conhecido o recurso de JHONNATHAN NORBERTO BORGES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 806326/2024 - AgRg no AREsp 2684030

13/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/09/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 806326/2024

13/09/2024 18:32

Protocolizada Petição 806326/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024

06/09/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781068/2024

06/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 781068/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 17:40

Conheço do agravo de JHONNATHAN NORBERTO BORGES para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658893/2024

07/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 658893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

31/07/2024 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/07/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/07/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS