09/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA REGO em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
13/06/2025 18:30

Recebidos os autos
13/06/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
24/05/2025 06:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 10:43

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
15/05/2025 12:14

Recebidos os autos
15/05/2025 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
25/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 15:03

Recebidos os autos
25/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/03/2025 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/03/2025 14:10

Outras decisões
10/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 16:35

Recebidos os autos
26/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:34

Outras decisões
24/02/2025 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/02/2025 21:35

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 18:35

Recebidos os autos
11/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:35

Outras decisões
10/02/2025 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/12/2024 16:14

Recebidos os autos
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706959-19.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO COSTA REGO REQUERIDO: FRANCIELE OLIVEIRA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais, ajuizada por ANTONIO COSTA REGO em face de FRANCIELE OLIVEIRA PIRES.

A parte ré não concordou com o aditamento da petição inicial (Id 206912481).

Ficam as partes intimadas a esclarecer se o veículo de placa SFZ5B86 foi entregue em Brasília/DF, ou se o contrato foi rescindido quanto a este objeto.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
14/10/2024 18:32

Recebidos os autos
14/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:32

Outras decisões
25/09/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706959-19.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO COSTA REGO REQUERIDO: FRANCIELE OLIVEIRA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 30 de agosto de 2024 13:52:17.

ADRIAN HENRIQUE GOMES DE MORAES Servidor Geral
30/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 18:09

Recebidos os autos
24/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELE OLIVEIRA PIRES - CNPJ: 25.***.***/0001-82 (REQUERIDO).
18/07/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706959-19.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO COSTA REGO REQUERIDO: FRANCIELE OLIVEIRA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a parte autora afirmar que a tentativa de citação ocorreu em nome da pessoa física FRANCIELE OLIVEIRA PIRES, as comunicações de Ids 199270221 e 199270220 fizeram constar o CNPJ e o nome fantasia da citanda.

Nos termos do art. 248 do Código de Processo Civil, é válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração, ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências.

As comunicações de Ids 199270221 e 199270220 não permitem inferir que o destinatário da comunicação poderia receber o mandado citatório.

A antecipação de tutela concedida ao Id 197211016 foi cumprida antes de efetivada a intimação, considerando que a parte autora noticia a entrega do veículo de placa NLI4I83 na cidade de Duque de Caxias – RJ, em 24/05/2024.

Como o veículo foi entregue antes da intimação da decisão de Id 197211016, não há mais urgência na intimação, haja vista que a decisão atingiu a sua finalidade.

A parte autora formula novo pedido de tutela de urgência, para que a parte ré entregue o veículo de placa SFZ5B86 em Brasília, conforme contrato de Id 196815142.

Tal pedido não foi formulado com a petição inicial, o é evidência da ausência de urgência.

Analisarei a questão após a oitiva da parte contrária.

Diante das dificuldades decorrentes da citação por aplicativo, cite-se da forma convencional.

Sobradinho, DF, 26 de junho de 2024 13:02:49.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
26/06/2024 17:04

Recebidos os autos
26/06/2024 17:04

Outras decisões
25/06/2024 12:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/06/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
29/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:31

Recebidos os autos
24/05/2024 12:31

Outras decisões
23/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:15

Recebidos os autos
17/05/2024 18:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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