20/06/2024 18:48

Baixa Definitiva
20/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:59

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/03/2024 13:48

Não conhecido o recurso de Apelação de PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN - CNPJ: 16.***.***/0001-07 (APELANTE)
20/03/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 19:03

Recebidos os autos
31/07/2023 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/07/2023 16:44

Recebidos os autos
06/07/2023 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2023 18:52

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:40

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2023 16:58

Recebidos os autos
14/06/2022 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/06/2022 12:12

Decorrido prazo de PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN - CNPJ: 16.***.***/0001-07 (APELANTE) em 08/06/2022.
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN em 08/06/2022 23:59:59.
13/05/2022 05:01

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2022 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 16:44

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 17:11

Recebidos os autos
19/04/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
19/04/2022 12:47

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 22:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/04/2022 16:29

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2022 12:55

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:25

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2022 02:18

Publicado Certidão em 15/03/2022.
15/03/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:21

Publicado Certidão em 04/03/2022.
04/03/2022 02:21

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:16

Expedição de Certidão.
24/02/2022 19:47

Deliberado em Sessão - Adiado
21/01/2022 14:05

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2021 19:50

Recebidos os autos
16/12/2021 18:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/12/2021 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/12/2021 11:58

Recebidos os autos
07/12/2021 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/12/2021 10:41

Recebidos os autos
06/12/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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