11/09/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/09/2025 12:41

Recebidos os autos
11/09/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/09/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 26ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 8/8/2025 a 19/8/2025) Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 8/8/2025 a 19/8/2025), realizada no dia 8 de Agosto de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0736558-89.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0720250-41.2023.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0710776-89.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento.

Unânime. 0714240-44.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702061-39.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0706598-15.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0737941-02.2022.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703330-08.2022.8.07.0006 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702729-10.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0704550-49.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703467-95.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703549-29.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703369-13.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702281-15.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703220-17.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0704714-14.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0705321-27.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0028182-65.2016.8.07.0001 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento.

Unânime. 0710774-80.2022.8.07.0010 - Negou-se provimento.

Unânime. 0006755-90.2008.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0709237-69.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 18 de Agosto de 2025, às 15h15min18. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
04/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:53

Recebidos os autos
02/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:21

Conhecido o recurso de B. F. C. - CPF: *72.***.*44-01 (AGRAVANTE), F. F. F. D. C. - CPF: *72.***.*39-08 (AGRAVANTE), L. F. C. - CPF: *72.***.*51-40 (AGRAVANTE) e LAURA FEU CARVALHO - CPF: *72.***.*55-38 (AGRAVANTE) e não-provido
18/08/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
21/07/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:10

Recebidos os autos
16/07/2025 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
16/07/2025 16:01

Recebidos os autos
16/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
16/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:02

Recebidos os autos
15/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:29

Juntada de Petição de agravo interno
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição de agravo
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:12

Recebidos os autos
02/06/2025 17:12

Negado seguimento a Recurso
02/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
02/06/2025 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/05/2025 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:38

Recebidos os autos
05/05/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 19:38

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/04/2025 09:28

Juntada de Petição de recurso especial
31/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VÍCIOS INOCORRENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo do Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
27/03/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 17:33

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:32

Juntada de Petição de memoriais
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 13:59

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/12/2024 16:34

Recebidos os autos
12/12/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/12/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 16:20

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FELIPE FEU FERREIRA DIAS CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LUISA FEU CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BEATRIZ FEU CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LAURA FEU CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 21:51

Recebidos os autos
25/11/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:03

Conhecido o recurso de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
23/10/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2024 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 17:08

Recebidos os autos
12/08/2024 09:16

Juntada de Petição de memoriais
02/08/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/08/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2024 19:23

Recebidos os autos
29/07/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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