14/05/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de SIRLEI ROCHA RAMOS FONTOURA em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:42

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:28

Recebidos os autos
12/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711102-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SIRLEI ROCHA RAMOS FONTOURA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 11:23:57.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
27/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:33

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
07/11/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
29/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SIRLEI ROCHA RAMOS FONTOURA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711102-15.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SIRLEI ROCHA RAMOS FONTOURA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 19:00:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:18

Recebidos os autos
01/10/2024 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
26/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711102-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SIRLEI ROCHA RAMOS FONTOURA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 200716833, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 200716826.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 25% (vinte e cinco por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 200716827) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 200721295, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 200716824, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:54

Recebidos os autos
21/06/2024 12:54

Deferido o pedido de SIRLEI ROCHA RAMOS FONTOURA - CPF: *16.***.*51-53 (EXEQUENTE).
20/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2024 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/06/2024 08:49

Distribuído por sorteio
18/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701639-79.2024.8.07.0008

Em Segredo de Justica

Diane Fayti Irene Lima

Advogado: Larissa Fayte Silva Irene

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0700499-60.2022.8.07.0014

George Honorio Lima de Oliveira

G.a.s Consultoria &Amp; Tecnologia LTDA

Advogado: Carlos Kaique Prazeres Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0703696-07.2023.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Arenaldo de Sousa

Advogado: Tainara Gomes Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0707954-29.2024.8.07.0007

Maristela Pereira da Silva

Saga France Comercio de Veiculos, Pecas ...

Advogado: Leonardo Oliveira Albino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0706578-73.2022.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Ricardo Nylander Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 15:06

Exibir Processo