TJDFT - 0706578-73.2022.8.07.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demetrius Gomes Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2024 17:39
Baixa Definitiva
-
10/11/2024 17:39
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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16/10/2024 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2024 02:17
Publicado Ementa em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
PENAL.
CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO.
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO OCORRIDO DURANTE À NOITE.
AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS.
DEPOIMENTOS COERENTES DA VÍTIMA QUE FORAM CORROBORADOS POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.
ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS AFASTADA.
PERÍCIA DESNECESSÁRIA.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
Mantém-se a condenação do réu, porquanto as provas coligidas nos autos demonstram a prática do crime de violação de domicílio durante à noite e da contravenção penal de vias de fato, o que ficou comprovado, em especial, pela declaração firme e coesa da vítima e da testemunha ouvida. 2.
Em se tratando de contravenção penal de vias de fato, desnecessária juntada de laudo de exame de corpo de delito, porquanto se trata de infração que, em regra, não deixa vestígios nem sinais visíveis. 3.
Recurso conhecido e desprovido. -
13/10/2024 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 16:11
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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10/10/2024 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2024 01:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/09/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/09/2024 17:11
Recebidos os autos
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06/08/2024 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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05/08/2024 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/07/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 13:20
Juntada de Certidão
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22/07/2024 12:46
Recebidos os autos
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22/07/2024 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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17/07/2024 15:06
Recebidos os autos
-
17/07/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/07/2024 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ata • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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