25/10/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:51

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARISA GUIMARAES DE MORAES MOTTA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710335-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: MARISA GUIMARAES DE MORAES MOTTA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita, pelo pagamento do precatório (ID 208003108), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:54

Recebidos os autos
03/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 14:58

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 06:43

Processo Desarquivado
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 20:06

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 20:06

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710335-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: MARISA GUIMARAES DE MORAES MOTTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151180833 e ID 151180839), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166609331 e ID 167366682), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167366682, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 310,63 (trezentos e dez reais e sessenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112254 (ID 166609331), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 2.866,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112254 (ID 166609331), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 155942029.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:51

Recebidos os autos
04/08/2023 14:51

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
03/08/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710335-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: MARISA GUIMARAES DE MORAES MOTTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem quanto aos documentos e comprovantes de pagamento anexados pelo réu ID 166609329 e seguintes, informando se a obrigação foi integralmente cumprida e indicando dados de conta bancária para transferência dos valores depositados.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:43

Recebidos os autos
26/07/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:49

Recebidos os autos
26/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
29/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:23

Recebidos os autos
29/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/06/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
30/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.
30/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:15

Arquivado Provisoramente
18/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/04/2023 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:03

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:38

Expedição de Ofício.
06/03/2023 15:38

Expedição de Ofício.
04/03/2023 00:14

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:05

Recebidos os autos
02/03/2023 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/02/2023 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 08:01

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 06:30

Recebidos os autos
07/11/2022 06:30

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/11/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 13:24

Recebidos os autos
20/10/2022 13:24

Decisão interlocutória - indeferimento
19/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/10/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:42

Recebidos os autos
10/10/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/10/2022 14:47

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 20:12

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 19:46

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 18:44

Expedição de Mandado.
20/09/2022 18:42

Expedição de Mandado.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
13/09/2022 08:39

Recebidos os autos
13/09/2022 08:39

Deferido o pedido de MARISA GUIMARAES DE MORAES MOTTA - CPF: *59.***.*30-00 (AUTOR).
12/09/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 01:00

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 16:47

Recebidos os autos
29/06/2022 16:47

Deferido o pedido de
28/06/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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