25/08/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 12:39

Transitado em Julgado em 27/01/2025
15/08/2025 04:52

Processo Desarquivado
14/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
18/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
23/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707629-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THALYANE DE SOUSA AQUINO SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

A parte executada devedora efetuou o pagamento da obrigação.

Ante o exposto, JULGO extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 924, II do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se imediatamente alvará de levantamento em favor da autora (depósito de Id. 209509542).

Sem custas relativas à fase de cumprimento e sem honorários, dado o cumprimento voluntário da obrigação antes do requerimento do credor.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
18/12/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 20:31

Recebidos os autos
17/12/2024 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
30/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
29/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707629-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THALYANE DE SOUSA AQUINO REQUERIDO: CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal www.tjdft.jus.br, na "aba serviços - Custas Judiciais", ou diretamente no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 13:27:58.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
12/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:50

Recebidos os autos
12/09/2024 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
11/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 11:48

Transitado em Julgado em 02/09/2024
11/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 11:41

Desentranhado o documento
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de THALYANE DE SOUSA AQUINO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707629-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THALYANE DE SOUSA AQUINO REQUERIDO: CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da petição da parte requerida de ID 209269530 em que informa o pagamento do valor devido.

Intime-se a parte autora a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 15:35:55.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
31/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de THALYANE DE SOUSA AQUINO em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
31/07/2024 17:25

Recebidos os autos
31/07/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707629-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THALYANE DE SOUSA AQUINO REQUERIDO: CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inexistem questões processuais, prejudiciais ou preliminares pendentes de apreciação.

As questões relevantes à resolução da lide já foram debatidas pelas partes, não se vislumbrando quaisquer outras que necessitem ser suscitadas por este Juízo.

No caso, a controvérsia consiste em determinar eventual restituição de quantia paga.

Há controvérsia sobre a devolução de Taxa de Administração e Taxa de Colocação, o que demanda apenas análise documental.

Incontroversa a questão atinente ao reembolso da taxa de participação em 7/3/2023 no valor de R$ 524,39 e a manutenção do serviço pela ré contratado pelo autora pelo período de 1 (um) ano.

Assim, o feito comporta o julgamento antecipado.

Anote-se a conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
25/01/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:34

Recebidos os autos
24/01/2024 17:34

Outras decisões
19/12/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2023 11:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 16:38

Recebidos os autos
20/11/2023 16:38

Outras decisões
06/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:48

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
25/09/2023 14:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 02:22

Recebidos os autos
25/09/2023 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707629-91.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THALYANE DE SOUSA AQUINO REQUERIDO: CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/09/2023 14:00 Sala 16 - NUVIMEC2.

CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec16_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES
24/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:08

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 15:05

Recebidos os autos
21/07/2023 15:05

Outras decisões
19/07/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 14:45

Recebidos os autos
21/06/2023 14:45

Outras decisões
14/06/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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