15/10/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:12

Recebidos os autos
14/10/2024 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
07/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
23/07/2024 14:57

Recebidos os autos
23/07/2024 14:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/07/2024 14:56

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
23/07/2024 14:56

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
23/07/2024 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
22/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:35

Recebidos os autos
22/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:35

Outras decisões
19/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/07/2024 18:08

Processo Desarquivado
19/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 06:20

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 06:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:54

Recebidos os autos
13/06/2024 14:54

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
13/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
13/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0700806-70.2024.8.07.0005 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de "revisão/cancelamento" da decisão que deferiu a busca e apreensão nos autos nº 0700508-78.2024.8.07.0005.

Ressalto que além de juridicamente inviável, pois a decisão já foi cumprida, eventual pedido de restituição de objetos apreendidos deve ser manejado nos autos em que foi deferida a busca.

Prosseguindo, nos presentes autos a Defesa deverá se manifestar se aceita ou não a proposta de transação penal, conforme despacho de ID. 198000303.

Assim, reabro o prazo de 05 (cinco dias) para que a Defesa se manifeste sobre a proposta de transação.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
29/05/2024 14:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/05/2024 14:15

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 13:47

Recebidos os autos
29/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:47

Homologada a Transação Penal
29/05/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 20:35

Recebidos os autos
28/05/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:35

Indeferido o pedido de #Oculto#
28/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:31

Recebidos os autos
24/05/2024 15:31

Determinado o arquivamento
24/05/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
23/05/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:54

Sessão Restaurativa cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
21/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
20/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:32

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
23/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:52

Apensado ao processo #Oculto#
22/01/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
22/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 12:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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