28/08/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:44

Juntada de comunicação
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:13

Juntada de carta de guia
19/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:52

Expedição de Carta.
15/08/2025 10:56

Recebidos os autos
15/08/2025 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
12/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/08/2025 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:46

Recebidos os autos
24/03/2025 11:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/03/2025 16:23

Recebidos os autos
04/11/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 09:44

Recebidos os autos
26/10/2024 09:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:49

Juntada de intimação
18/10/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:38

Recebidos os autos
18/10/2024 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
15/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
14/10/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714931-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: NATERCIO MAXIMIANO DOS SANTOS PORTARIA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama-DF, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de maio de 2021, à fl. 1683, o Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama/DF, conferiu-me poderes para praticar o seguinte ato: Publique-se para a Defesa a fim de que apresente as alegações finais no prazo legal.

GILSON VIEIRA SILVA Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama Documento datado e assinado eletronicamente
04/10/2024 19:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:16

Juntada de comunicação
05/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 18:24

Juntada de comunicação
04/09/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
02/09/2024 12:54

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
21/08/2024 20:57

Juntada de Ofício
13/08/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:36

Expedição de Ofício.
09/06/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:20

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714931-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: NATERCIO MAXIMIANO DOS SANTOS PORTARIA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama-DF, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de maio de 2021, à fl. 1683, o Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama/DF, conferiu-me poderes para praticar o seguinte ato: Publique-se para a Defesa a fim de que qualifique, no prazo de 5 (cinco) dias, a testemunha MARCELO JOSE TEIXEIRA DA COSTA, indicada na resposta à acusação, visando à sua intimação para a audiência de instrução julgamento designada, ou informe se a testemunha irá comparecer ao ato independentemente de intimação.

GILSON VIEIRA SILVA Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama Documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
23/04/2024 08:37

Recebidos os autos
23/04/2024 08:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/04/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 00:32

Juntada de Certidão
06/04/2024 22:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2024 09:32

Recebidos os autos
03/04/2024 09:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:47

Recebidos os autos
27/02/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/02/2024 22:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
23/02/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
15/12/2023 15:52

Recebidos os autos
15/12/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:35

Recebidos os autos
27/11/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/11/2023 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
26/11/2023 13:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/11/2023 10:31

Expedição de Alvará de Soltura .
25/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
25/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
25/11/2023 12:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2023 12:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/11/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 09:35

Juntada de gravação de audiência
25/11/2023 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 20:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 20:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 18:03

Juntada de laudo
24/11/2023 11:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 06:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/11/2023 06:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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