20/03/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 05:00

Processo Desarquivado
19/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:47

Expedição de Ofício.
18/03/2025 18:44

Juntada de carta de guia
18/02/2025 14:08

Expedição de Carta.
30/12/2024 08:17

Recebidos os autos
30/12/2024 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 18:29

Recebidos os autos
13/12/2024 18:29

Outras decisões
12/12/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700156-42.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAMIAO RODRIGUES DE MELO CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, ficam as partes intimadas do RETORNO dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2024 07:01:28.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
06/12/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 07:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:19

Recebidos os autos
28/06/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2024 15:45

Recebidos os autos
19/06/2024 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/06/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0700156-42.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAMIAO RODRIGUES DE MELO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da SENTENÇA ID n. 193527033.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 18:50:49.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
25/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 18:29

Expedição de Mandado.
09/05/2024 18:21

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:57

Recebidos os autos
16/04/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/03/2024 15:22

Recebidos os autos
16/03/2024 15:22

Outras decisões
29/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/02/2024 18:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/08/2023 18:13

Outras decisões
29/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
27/08/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 18:12

Expedição de Mandado.
10/08/2023 18:07

Expedição de Mandado.
12/07/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/07/2023 18:50

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 17:35

Recebidos os autos
26/05/2023 17:35

Outras decisões
26/05/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/05/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 16:33

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 19:14

Recebidos os autos
22/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:14

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
22/05/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:30

Expedição de Certidão.
03/04/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
02/03/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 14:46

Expedição de Mandado.
23/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/02/2023 13:24

Recebidos os autos
22/02/2023 13:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/02/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/02/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:45

Juntada de Certidão
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
01/02/2023 19:18

Expedição de Mandado.
01/02/2023 19:04

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:04

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 19:21

Recebidos os autos
19/01/2023 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/01/2023 16:18

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
09/01/2023 15:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/01/2023 09:02

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:46

Juntada de Certidão
09/01/2023 01:24

Expedição de Alvará de Soltura .
08/01/2023 11:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/01/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2023 13:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/01/2023 13:19

Juntada de laudo
07/01/2023 10:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/01/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/01/2023 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
07/01/2023 06:39

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
07/01/2023 06:10

Recebidos os autos
07/01/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
07/01/2023 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/01/2023 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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