TJDFT - 0714931-80.2023.8.07.0004

21/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

21/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.

21/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/03/2025 11:11

Juntada de certidão

19/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/03/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestações

17/03/2025 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 17:09

Recebidos os autos

06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2025 17:09

Recebidos os autos

06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/03/2025 17:09

Recurso especial admitido

06/03/2025 09:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2025 08:46

Recebidos os autos

06/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/02/2025 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2025 16:23

Publicado Certidão em 13/02/2025.

15/02/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025 17:42

Juntada de Petição de ofício

11/02/2025 20:59

Juntada de certidão

11/02/2025 20:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/02/2025 16:33

Recebidos os autos

11/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2025 16:33

Decorrido prazo de NATERCIO MAXIMIANO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*11-04 (APELANTE) em 06/02/2025.

07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NATERCIO MAXIMIANO DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

30/01/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2025 02:21

Publicado Ementa em 22/01/2025.

22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

09/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 08:48

Conhecido o recurso de NATERCIO MAXIMIANO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*11-04 (APELANTE) e provido

18/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2024 22:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2024 22:58

Recebidos os autos

25/11/2024 10:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

24/11/2024 07:57

Recebidos os autos

12/11/2024 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

12/11/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 12:54

Juntada de certidão

07/11/2024 10:19

Recebidos os autos

07/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

04/11/2024 19:47

Recebidos os autos

04/11/2024 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/11/2024 19:47

Distribuído por sorteio