04/07/2024 15:20

Baixa Definitiva
04/07/2024 15:19

Transitado em Julgado em 04/07/2024
03/07/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 14:28

Recebidos os autos
13/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713529-57.2020.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CLAYTON VIEIRA SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica intimado o Assistente de Acusação para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/05/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/05/2024 15:31

Recebidos os autos
07/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 15:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024.
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 16:53

Recebidos os autos
15/02/2024 12:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/11/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
27/11/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:42

Recebidos os autos
07/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/10/2023 19:44

Recebidos os autos
30/10/2023 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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