11/10/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:44

Transitado em Julgado em 07/10/2024
11/10/2024 17:36

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
24/06/2024 17:20

Recebidos os autos
24/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
24/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2024 17:53

Recebidos os autos
18/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 14/06/2024.
17/06/2024 23:06

Juntada de Petição de recurso ordinário
14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:15

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO LOURENCO AMARAL - CPF: *99.***.*57-15 (PACIENTE) e ELDER NUNES LEITAO - CPF: *28.***.*40-25 (IMPETRANTE)
06/06/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO AMARAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ELDER NUNES LEITAO em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0717598-17.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANTONIO LOURENCO AMARAL IMPETRANTE: ELDER NUNES LEITAO AUTORIDADE: JUIZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 11ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2024 14:44

Recebidos os autos
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ELDER NUNES LEITAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO AMARAL em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/05/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:12

Recebidos os autos
06/05/2024 15:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 20:28

Recebidos os autos
03/05/2024 20:28

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/05/2024 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/05/2024 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/05/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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