STJ - 0717598-17.2024.8.07.0000

07/10/2024 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2024 07:48

Transitado em Julgado em 07/10/2024

20/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827918/2024

20/09/2024 08:40

Protocolizada Petição 827918/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 576358/2024 - AgRg

18/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576358 - AgRg no RHC 199921 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO LOURENCO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00576358/2024 - AgRg no RHC 199921/DF

06/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 758603/2024 - PSusOr

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0758603 - PSusOr no RHC 199921 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00758603 - PSusOr no RHC 199921 (indeferido o pedido).

02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 758603/2024

02/09/2024 18:33

Protocolizada Petição 758603/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 02/09/2024

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576358/2024 - AgRg no RHC 199921/DF

05/07/2024 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/07/2024 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 576358/2024

05/07/2024 18:27

Protocolizada Petição 576358/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2024

29/06/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553594/2024

29/06/2024 09:07

Protocolizada Petição 553594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 19:40

Conhecido o recurso de ANTONIO LOURENCO AMARAL e não-provido liminarmente

21/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

21/06/2024 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 909694 (2024/0152453-7)

21/06/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS