05/07/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:16

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:17

Denegado o Habeas Corpus a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*43-00 (PACIENTE)
06/06/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 01:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0701018-72.2024.8.07.9000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 11ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 12:28

Recebidos os autos
21/05/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:14

Recebidos os autos
14/05/2024 18:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 17:26

Recebidos os autos
13/05/2024 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/05/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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