06/05/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de RENATO DE LIMA CAIXETA em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Publicado Edital em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:36

Expedição de Edital.
01/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025
26/03/2025 17:55

Desentranhado o documento
26/03/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 17:32

Desentranhado o documento
26/03/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:16

Expedição de Termo.
26/03/2025 07:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de IRALDA DE LIMA CAIXETA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA CAIXETA em 13/03/2025 23:59.
09/03/2025 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 22:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:58

Recebidos os autos
11/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/02/2025 13:00

Recebidos os autos
10/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:26

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/02/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 13:50

Recebidos os autos
04/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/02/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:14

Juntada de Petição de laudo
11/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Considerando a concordância das partes em relação ao valor da perícia indicado pelo perito, fixo o valor dos honorários em R$4.900,00(quatro mil e novecentos reais).

Defiro o pedido da parte autora para que o pagamento da perícia seja realizado dia 07/11/2024.

Esclareço, contudo, que os trabalhos somente iniciarão após o pagamento do valor da perícia.

Intime-se o perito da presente decisão, bem como do prazo para pagamento.

O curso do trâmite processual ficará suspenso até a juntada do comprovante do pagamento pelos autores.

Tão logo juntado o referido comprovante, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
11/10/2024 14:14

Recebidos os autos
11/10/2024 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2024 14:14

Deferido o pedido de IRALDA DE LIMA CAIXETA - CPF: *24.***.*29-04 (REQUERENTE), LAZARO PEREIRA CAIXETA - CPF: *23.***.*47-53 (REQUERENTE).
10/10/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Os autos precisam ser instruídos visto que na certidão do Oficial de Justiça consta que o interditando tinha condições de receber a citação.

Ademais, o relatório juntado aos autos não é conclusivo sobre a doença do requerido.

Observa-se que as partes não possuem a gratuidade de justiça, e, portanto, deverá ser nomeado perito do Juízo para responder aos quesitos ora apresentados.

Diante disso, nomeio como perito judicial o médico psiquiatra DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES.

Intime-o para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente proposta de honorários e plano de trabalho.

Em seguida, dê-se vista aos autores da referida proposta e pagamento do valor da perícia.

Saliento, pois, que em caso de parcelamento, os trabalhos somente se iniciarão após o pagamento da última parcela.

Atribuo o prazo de 30 (trinta) dias, após o início dos trabalhos, para a entrega da resposta aos quesitos..

QUESITOS 1 – O(a) periciando(a) é pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, a qual pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? 2 – Em caso positivo, a deficiência é física, mental, intelectual ou sensorial? Qual é a deficiência (indicar CID)? 3 – A deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Especifique. 4 – O(a) periciando(a) apresenta doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique. 5 - Quais os impedimentos existentes nas funções e nas estruturas do corpo do(a) periciando(a)? 6 – O(a) periciando(a) consegue interagir com seus familiares? Possui interação social? 7 - Que limitações existem para o desempenho de atividades relacionadas com o autocuidado e com a preservação de sua saúde? 8 - Que limitações existem para o desempenho de atividades sociais e econômicas pelo periciando? 9 - Que restrições existem para a participação do periciando de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas? 10 – O(a) periciando(a) é capaz de exprimir a sua vontade de forma plena, inclusive na esfera da administração dos seus bens? 11 - Se a capacidade de expressão da vontade for limitada, o(a) periciando(a) tem discernimento para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração? 12 – O(a) periciando(a) tem discernimento para decidir a respeito de direitos referentes ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde e ao trabalho? Se houver restrição a respeito da capacidade para decidir sobre quaisquer desses direitos, especifique quais seriam essas limitações. 13 - O(a) periciando(a) tem condições de administrar e gerir seu próprio lar com pagamento de pequenas despesas, compras em supermercado, organização com higiene e da própria residência sem acompanhamento ou fiscalização? Caso positivo, indicar as atividades. 14 - O(a) periciando(a) tem discernimento e capacidade para manifestar sua vontade e exercer poder de escolha na esfera política, ou seja, exercitar livremente seu direito de voto? 15 – A habilidade para dirigir veículos foi afetada? 16 – Há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se o periciando for submetido a tratamento adequado? 17 – Há necessidade de reavaliação periódica do periciando com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação? Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
27/09/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 13:54

Recebidos os autos
26/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/09/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Considerando a ausência de resposta do interditando, bem como a ausência de constituição de advogado para defesa de seus interesses, nomeio, nos termos do art. 752, inciso § 2º, do CPC e do art. 4º, Inciso XVI, da Lei Complementar nº 80/94, um dos Defensores Públicos lotados em Taguatinga/DF para exercer a Curadoria Especial da parte requerida, abrindo-se-lhe vista dos autos para defesa.

LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Datado e Assinado Eletronicamente)
22/07/2024 16:47

Recebidos os autos
22/07/2024 16:47

Nomeado curador
21/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
21/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:33

Decorrido prazo de RENATO DE LIMA CAIXETA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:20

Decorrido prazo de IRALDA DE LIMA CAIXETA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:20

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA CAIXETA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 24/06/2024.
23/06/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:29

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:43

Recebidos os autos
20/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 17:40

Recebidos os autos
17/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/06/2024 13:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Emende-se a petição inicial, para: 1) esclarecer se a parte autora possui renda própria, juntando aos autos o respectivo comprovante de rendimentos; 2) anexar certidão de nascimento e/ou casamento do interditando, expedida recentemente; 3) informar se o interditando possui bens ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
28/05/2024 14:40

Recebidos os autos
28/05/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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