10/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 18:38

Recebidos os autos
02/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:38

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725646-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMILDA BENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:15

Recebidos os autos
12/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725646-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMILDA BENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:24

Recebidos os autos
11/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:23

Outras decisões
02/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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