05/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/04/2025 11:40

Recebidos os autos
12/04/2025 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
10/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:16

Recebidos os autos
06/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1.

Segundo o art. 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração se houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, mas não são viáveis com a finalidade de rediscutir os fundamentos do acórdão. 2.

O descontentamento com o resultado da apelação, em decorrência de adoção de entendimento contrário à pretensão recursal, não enseja embargos de declaração. 3.

Por força do disposto no art. 1.025 do Código de Processo Civil, será considerada prequestionada a matéria ventilada nos autos, ainda que rejeitado o recurso integrativo, caso o tribunal superior entenda existentes vícios que justifiquem a oposição dos embargos declaratórios. 4.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.
29/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO PARA CITAÇÃO.

DESATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

ART. 485, IV, DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA. 1. É dever do exequente informar o endereço da parte executada, para fins de citação. 2.

A ausência de manifestação, quanto à intimação para o fornecimento de novo endereço, conduz à extinção do processo, com fulcro no art. 485, III, do CPC. 3.

Sendo a parte exequente parceira eletrônica no PJe, sua intimação pessoal ocorre via sistema, nos termos dos artigos 2º e 5º, § 6º, da Lei 11.419/2006. 4.

Apelação não provida.

Unânime.
15/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2024 16:45

Recebidos os autos
09/01/2024 16:45

Outras decisões
20/12/2023 04:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2023 13:24

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:19

Recebidos os autos
23/11/2023 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/08/2023 23:59.
19/08/2023 11:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:36

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:37

Recebidos os autos
26/06/2023 20:37

Outras decisões
22/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 16:10

Juntada de Certidão
29/04/2023 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
22/03/2023 21:04

Recebidos os autos
22/03/2023 21:04

Outras decisões
22/03/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
11/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ALMEIDA & RIBEIRO LANTERNAGEM E PINTURA LTDA em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
08/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:10

Processo Desarquivado
08/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:28

Arquivado Provisoramente
28/11/2022 04:02

Processo Desarquivado
27/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:26

Arquivado Provisoramente
30/07/2021 12:26

Juntada de Certidão
30/07/2021 04:06

Processo Desarquivado
29/07/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 14:30

Arquivado Provisoramente
26/08/2020 14:30

Expedição de Certidão.
20/08/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 17:11

Juntada de Certidão
15/04/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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