TJDFT - 0729533-06.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 20:24
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
22/08/2025 20:23
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
21/08/2025 09:04
Juntada de certidão
-
19/08/2025 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
19/08/2025 12:40
Recebidos os autos
-
19/08/2025 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
19/08/2025 12:40
Juntada de certidão
-
19/08/2025 02:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 02:16
Publicado Decisão em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 16:15
Outras Decisões
-
30/07/2025 11:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
-
29/07/2025 15:11
Recebidos os autos
-
29/07/2025 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
29/07/2025 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 06:12
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:40
Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
-
08/07/2025 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 21:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/06/2025 15:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
-
17/06/2025 15:29
Recebidos os autos
-
17/06/2025 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
17/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 19:15
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 19:14
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
-
28/05/2025 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 17:32
Recebidos os autos
-
19/05/2025 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2025 16:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/05/2025 22:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:51
Expedição de Intimação de Pauta.
-
23/04/2025 19:15
Recebidos os autos
-
04/04/2025 13:55
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
27/03/2025 13:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
27/03/2025 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 07:37
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 08:28
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
28/02/2025 02:31
Publicado Ementa em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 22:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 22:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 16:34
Recebidos os autos
-
24/02/2025 15:48
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
24/02/2025 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/02/2025 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2025 14:28
Expedição de Intimação de Pauta.
-
05/02/2025 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/02/2025 14:01
Recebidos os autos
-
31/01/2025 18:06
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
22/01/2025 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2025 15:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
08/01/2025 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/11/2024 11:54
Recebidos os autos
-
27/11/2024 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/11/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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