15/08/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:41

Transitado em Julgado em 24/06/2024
26/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que o ilustre Promotor de Justiça oficiou pelo arquivamento do presente termo circunstanciado - ao entendimento de que carece de justa causa para a ação penal - acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial para HOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO destes autos, com as devidas anotações e baixa, o que faço com base no art. 395, III, do CPP, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal e o Enunciado n. 524 da Súmula de Jurisprudência do Excelso STF.
24/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:52

Recebidos os autos
21/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2024 07:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
18/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 05:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
20/05/2024 14:46

Sessão Restaurativa não-realizada conduzida por Facilitador em/para 20/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
17/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0762253-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: Invasão de Dispositivo Informático (11978) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANA FERNANDA SILVA MOREIRA, ANA FLAVIA SILVA MOREIRA DESPACHO

Vistos.

O feito foi remetido à sessão restaurativa, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/05/2024, às 13h30.

Todavia, verifico dos autos que algumas intimações restaram infrutíferas ou não tiveram o devido retorno.

A vítima DARLEN foi intimada no ID. 185910990, contudo, não foi certificado nos autos acerca de seu eventual interesse pelo prosseguimento do feito.

Já a vítima JESSICA, embora tenha sido expedido mandado para a sua intimação (ID. 190675620), até o presente momento não houve retorno/certificação nos autos por parte do oficial de justiça.

Assim, intimem-se E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J. - preferencialmente por telefone e/ou whatsapp - a fim de que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se possuem interesse no prosseguimento do feito.

Caso a tentativa de intimação por telefone seja infrutífera, expeça-se mandado para intimação pessoal das vítimas via oficial de justiça.

Certifique-se.

Após, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação, bem como para que esclareça a tipificação penal e a(s) autoria(s) delitiva em apuração no presente feito.

Cumpra-se.

Intimem-se.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
15/05/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
15/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 18:14

Recebidos os autos
24/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
07/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:56

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
29/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
29/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:13

Recebidos os autos
27/11/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
24/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
03/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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