21/02/2025 09:42

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 04:52

Processo Desarquivado
22/11/2024 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0040879-71.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Ausente deferimento de medida recursal, ID 202721639, determino o retorno ao arquivo provisório, observando-se ao marco temporal delimitado pela certidão de id. 196393342.

I.

Taguatinga/DF, 04 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
04/07/2024 13:51

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:27

Recebidos os autos
04/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0040879-71.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Mantenho a decisão objeto de impugnação pela via do Agravo, modalidade instrumento, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando que nele não há nenhum elemento bastante e de relevo que conduza a entendimento diverso do adotado pelo Juízo.

Certifique a Secretaria acerca de eventual concessão ao pedido de efeito suspensivo, hipótese em que os autos deverão retornar conclusos para determinação de suspensão.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/06/2024 15:34

Recebidos os autos
28/06/2024 15:34

Outras decisões
28/06/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 13:31

Recebidos os autos
03/06/2024 13:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
23/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:24

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0040879-71.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Em exame, o petitório de id. 196471562/196471567.

Nada a prover no que toca ao requerimento voltado à penhora no rosto dos autos ali indicados, diante da ausência de demonstração, nesse feito, quanto à efetiva existência de crédito de titularidade da parte devedora.

Conquanto discorra a parte exequente que o devedor desses autos (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALMEIDA VIEIRA LTDA. - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") possa vir a ser credor em outro feito, verifica-se que não logrou se desincumbir do ônus processual a ela acometida, no que toca à comprovação, por elementos documentais idôneos, de que o executado seja, de fato, titular de valores depositados em Juízo, em feito diverso.

Trata-se, portanto, de requerimento genérico, situação que não seria admitida pelo ordenamento jurídico.

Além disso, do exame dos documentos apresentados pela parte exequente (id. 196471564), verifica-se o ora devedor teria celebrado acordo em feito diverso, adotando-se, como forma de pagamento, boleto bancário, do que se denota a ausência de crédito a ser depositado em Juízo.

Destarte, o processo deverá retornar ao arquivo provisório, observando-se ao marco temporal delimitado pela certidão de id. 196393342.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/05/2024 10:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:37

Recebidos os autos
14/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 18:04

Processo Desarquivado
13/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:30

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2023 18:22

Recebidos os autos
11/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2023 21:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
28/03/2023 22:08

Recebidos os autos
28/03/2023 22:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/03/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/03/2023 11:13

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
03/03/2023 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 03:15

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 18:59

Recebidos os autos
16/02/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 03:16

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:22

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 22:24

Recebidos os autos
30/01/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/01/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.
17/01/2023 10:08

Juntada de Certidão
20/12/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 17:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 22:22

Recebidos os autos
15/12/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 01:57

Publicado Despacho em 16/11/2022.
15/11/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
09/11/2022 17:12

Recebidos os autos
09/11/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/10/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:37

Recebidos os autos
14/10/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 20:31

Recebidos os autos
05/10/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/09/2022 14:19

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 18:41

Recebidos os autos
13/09/2022 18:41

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:57

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:51

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 17:18

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 20/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 30/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 15:32

Recebidos os autos
23/05/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/05/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 21:32

Recebidos os autos
04/05/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 19/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:09

Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:17

Recebidos os autos
12/08/2021 10:37

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/08/2021 19:13

Expedição de Certidão.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 11:05

Expedição de Certidão.
11/06/2021 17:13

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 10/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2021 08:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2021 22:26

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 19:35

Juntada de Certidão
14/05/2021 17:41

Expedição de Ofício.
14/05/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 22:37

Recebidos os autos
13/05/2021 22:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
12/05/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/05/2021 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 20:04

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:02

Expedição de Ofício.
03/05/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Despacho em 27/04/2021.
26/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
19/04/2021 11:55

Recebidos os autos
19/04/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2021 15:39

Expedição de Certidão.
15/04/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:07

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 18:59

Expedição de Certidão.
26/03/2021 21:19

Recebidos os autos
26/03/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2021 10:35

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 24/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:27

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 14:49

Juntada de Certidão
24/02/2021 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 10:51

Juntada de Certidão
08/02/2021 11:09

Recebidos os autos
08/02/2021 11:09

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXECUTADO)
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/02/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 18:11

Recebidos os autos
26/01/2021 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/01/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/01/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:55

Publicado Despacho em 14/12/2020.
12/12/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 17:07

Juntada de Certidão
09/12/2020 17:05

Desentranhamento de documento #Oculto#
09/12/2020 15:05

Recebidos os autos
09/12/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/12/2020 19:58

Expedição de Certidão.
02/12/2020 11:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/12/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 09:44

Recebidos os autos
20/11/2020 09:44

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2020 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/11/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 17/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
20/10/2020 20:08

Recebidos os autos
20/10/2020 20:08

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 19/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/10/2020 05:49

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2020 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 14:49

Expedição de Certidão.
17/09/2020 22:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 11:03

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2020 09:38

Recebidos os autos
21/08/2020 09:38

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2020 04:27

Processo Desarquivado
14/08/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 10:02

Arquivado Definitivamente
07/08/2020 10:02

Expedição de Certidão.
07/08/2020 10:02

Recebidos os autos
06/08/2020 16:42

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
06/08/2020 13:45

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
06/08/2020 13:45

Transitado em Julgado em 03/08/2020
04/08/2020 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:20

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:20

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 03/08/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:27

Publicado Sentença em 10/07/2020.
10/07/2020 02:27

Publicado Sentença em 10/07/2020.
10/07/2020 02:27

Publicado Sentença em 10/07/2020.
09/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 17:50

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
06/07/2020 17:25

Recebidos os autos
06/07/2020 17:25

Julgado improcedente o pedido
30/06/2020 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/06/2020 14:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2020 07:54

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/06/2020 15:56

Recebidos os autos
10/06/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 14:58

Juntada de Petição de Cota MP
03/06/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 12:40

Expedição de Certidão.
28/05/2020 14:51

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 12:47

Expedição de Certidão.
11/05/2020 21:28

Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2020 03:15

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 16:24

Expedição de Certidão.
28/03/2020 15:27

Recebidos os autos
28/03/2020 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2020 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/03/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 19:44

Recebidos os autos
17/03/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/03/2020 20:08

Juntada de Petição de manifestação MP
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 18/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 06:55

Publicado Despacho em 11/02/2020.
10/02/2020 14:20

Expedição de Certidão.
10/02/2020 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 22:07

Recebidos os autos
04/02/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/02/2020 14:16

Expedição de Certidão.
30/01/2020 20:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:33

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 20:33

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 19/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 21:54

Recebidos os autos
17/12/2019 21:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2019 21:25

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2019 02:39

Publicado Certidão em 28/11/2019.
27/11/2019 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 21/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 20:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 17:33

Expedição de Certidão.
18/11/2019 22:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 02:47

Publicado Despacho em 13/11/2019.
12/11/2019 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 21:56

Recebidos os autos
05/11/2019 21:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/10/2019 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
18/10/2019 09:34

Publicado Despacho em 18/10/2019.
18/10/2019 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 14:33

Recebidos os autos
15/10/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/08/2019 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:35

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:35

Decorrido prazo de LUCCA GALCERON em 27/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 18:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
06/08/2019 03:02

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 17:17

Expedição de Certidão.
30/07/2019 17:17

Juntada de Certidão
30/07/2019 17:12

Juntada de Certidão
12/07/2019 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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