17/06/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:29

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de RENATO NARDONI em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de AM CANTINA DA NONA LTDA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.290,34 (mil duzentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente AM CANTINA DA NONA LTDA - CPF/CNPJ: 40.***.***/0001-91, para conta de titularidade do(a) advogado(a) FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH, CPF *24.***.*16-35, utilizando a chave PIX/CPF 024868161-35, conforme requerido em petição de ID 192999634, observados os poderes outorgados sob ID 181104482 (receber e dar quitação), com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
30/04/2024 17:24

Recebidos os autos
30/04/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de AM CANTINA DA NONA LTDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:00

Recebidos os autos
11/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de RENATO NARDONI em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
01/01/2024 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:13

Recebidos os autos
13/12/2023 13:13

Indeferido o pedido de AM CANTINA DA NONA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-91 (REQUERENTE)
12/12/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2023 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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