02/07/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 09:40

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de AVENIDA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:13

Decorrido prazo de PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:11

Decorrido prazo de AVENIDA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:04

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:48

Recebidos os autos
05/06/2024 17:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:57

Recebidos os autos
22/05/2024 15:57

Recebida a emenda à inicial
21/05/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/05/2024 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709318-36.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI EMBARGADO: AVENIDA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da parte embargada, uma vez que esta será citada pelo DJe; 3.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente ao valor do crédito impugnado.

Assim, como há alegações que abarcam todo o crédito perseguido, o valor da causa deve ser retificado. 6.

No tocante ao pedido de gratuidade de justiça, juntar declaração bem como documentos que comprovem a situação de hipossuficiência econômica, pois, ao contrário da pessoa natural, à qual se aplica a regra do artigo 99, §3º do CPC, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que comprovar a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme Súmula n. 481/STJ.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte embargante advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
30/04/2024 21:00

Recebidos os autos
30/04/2024 21:00

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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