TJDFT - 0716671-58.2018.8.07.0001

28/06/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 12:39

Baixa Definitiva

05/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.

05/04/2024 08:57

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/04/2024 23:59.

27/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/03/2024 23:59.

15/03/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024 02:29

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 20:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

23/02/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.

13/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.

13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023 13:57

Recebidos os autos

07/12/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

07/12/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 18:15

Recebidos os autos

13/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/10/2023 23:59.

16/10/2023 19:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/10/2023 02:15

Publicado Despacho em 09/10/2023.

06/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 17:40

Recebidos os autos

02/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

29/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.

29/09/2023 12:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/09/2023 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 21/09/2023.

21/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:45

Conhecido o recurso de NEIDA DE SOUZA AFFONSO - CPF: *31.***.*38-04 (APELANTE) e provido

13/09/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 10:16

Publicado Certidão em 04/09/2023.

02/09/2023 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 23:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 23:37

Expedição de Certidão.

30/08/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2023 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2023.

18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 19:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2023 07:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.

19/07/2023 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/07/2023.

11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

07/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 17:09

Juntada de Certidão

07/07/2023 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado

06/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.

29/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023 14:37

Recebidos os autos

12/06/2023 19:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/06/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2023 12:30

Expedição de Certidão.

18/04/2023 12:30

Recebidos os autos

18/04/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

18/04/2023 07:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/04/2023 11:52

Recebidos os autos

13/04/2023 11:52

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

13/04/2023 09:01

Recebidos os autos

13/04/2023 09:01

Processo Reativado

30/11/2021 17:32

Baixa Definitiva

30/11/2021 17:31

Transitado em Julgado em 26/11/2021

30/11/2021 17:26

Juntada de Certidão

11/02/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

07/02/2021 09:17

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

07/02/2021 09:16

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (RECORRENTE) em 04/02/2021.

05/02/2021 14:13

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 02:16

Publicado Certidão em 29/01/2021.

29/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

27/01/2021 14:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)

27/01/2021 14:00

Recebidos os autos

27/01/2021 14:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

27/01/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/01/2021 12:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/01/2021 20:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/01/2021 20:53

Juntada de Certidão

26/01/2021 20:48

Juntada de Certidão

23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de NEIDA DE SOUZA AFFONSO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/01/2021 23:59:59.

21/01/2021 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2020 00:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2020 02:17

Publicado Certidão em 30/11/2020.

30/11/2020 02:17

Publicado Certidão em 30/11/2020.

27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

26/11/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 16:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

25/11/2020 16:37

Juntada de Certidão

25/11/2020 16:29

Juntada de Petição de agravo

06/11/2020 02:30

Publicado Decisão em 06/11/2020.

06/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

03/11/2020 23:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)

03/11/2020 23:32

Recebidos os autos

03/11/2020 23:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/11/2020 23:32

Indefiro

29/10/2020 09:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/10/2020 09:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/10/2020 06:55

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/10/2020 06:55

Juntada de Certidão

29/10/2020 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/10/2020 23:59:59.

27/10/2020 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2020 02:18

Publicado Certidão em 06/10/2020.

06/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 12:02

Juntada de Certidão

30/09/2020 20:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)

27/09/2020 19:29

Decorrido prazo de NEIDA DE SOUZA AFFONSO - CPF: *31.***.*38-04 (EMBARGADO), BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGANTE), BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGADO) e NEIDA DE SOUZA AFFONSO - CPF: *31.***.*38-04 (EMBARGANTE)

26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de NEIDA DE SOUZA AFFONSO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020 02:24

Decorrido prazo de NEIDA DE SOUZA AFFONSO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020 02:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/09/2020 23:59:59.

18/09/2020 17:12

Juntada de Petição de recurso especial

15/09/2020 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2020 17:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 02/09/2020.

02/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 02/09/2020.

01/09/2020 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 15:57

Recebidos os autos

27/08/2020 20:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EMBARGANTE), BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e NEIDA DE SOUZA AFFONSO - CPF: *31.***.*38-04 (EMBARGANTE) e não-provido

27/08/2020 19:44

Deliberado em Sessão - julgado

27/08/2020 19:44

Deliberado em Sessão - julgado

13/07/2020 14:15

Expedição de Certidão.

13/07/2020 12:49

Expedição de Certidão.

10/07/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 13:32

Expedição de Certidão.

10/07/2020 13:13

Incluído em pauta para 20/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

08/07/2020 16:58

Recebidos os autos

07/07/2020 15:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

07/07/2020 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

06/07/2020 09:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGADO) em 22/06/2020.

27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de NEIDA DE SOUZA AFFONSO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de NEIDA DE SOUZA AFFONSO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/06/2020 23:59:59.

24/06/2020 02:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/06/2020 23:59:59.

22/06/2020 16:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/06/2020 02:16

Publicado Despacho em 15/06/2020.

12/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020 02:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 09/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 19:43

Recebidos os autos

09/06/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020 19:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/06/2020 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/06/2020 16:46

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/06/2020 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2020 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2020.

04/06/2020 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2020.

03/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020 18:07

Juntada de Petição de Favorável;

01/06/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020 15:03

Recebidos os autos

28/05/2020 18:30

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/05/2020 18:30

Conhecido o recurso de NEIDA DE SOUZA AFFONSO - CPF: *31.***.*38-04 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2020 17:38

Deliberado em Sessão - julgado

08/04/2020 15:52

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

07/04/2020 13:11

Expedição de Certidão.

06/04/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020 13:43

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

31/03/2020 19:30

Recebidos os autos

31/03/2020 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

16/03/2020 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

16/03/2020 10:14

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

03/03/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 17:11

Expedição de Certidão.

02/03/2020 18:07

Recebidos os autos

02/03/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

28/02/2020 03:05

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020 03:05

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020 03:05

Publicado Decisão em 28/02/2020.

27/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/02/2020 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020 21:11

Recebidos os autos

20/02/2020 21:11

Declarada incompetência

18/02/2020 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

21/01/2020 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

21/01/2020 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/01/2020 12:33

Recebidos os autos

17/01/2020 12:33

Distribuído por sorteio