STJ - 0716671-58.2018.8.07.0001

29/11/2021 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2021 14:04

Transitado em Julgado em 26/11/2021

03/11/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 884117/2021 - EDcl no AgInt no

28/10/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0884117 - EDcl no AgInt no AREsp 1837706 - Publicação prevista para 03/11/2021

27/10/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/10/2021 14:48

Embargos de Declaração de NEIDA DE SOUZA AFFONSO - INTERDITO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº884117/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1837706

21/10/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2021-AJC-4T)

18/10/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2021 15:03

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00884117/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1837706/DF

05/10/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/10/2021 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884117/2021

01/10/2021 17:18

Protocolizada Petição 884117/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2021

27/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 592671/2021 - AgInt

24/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0592671 - AgInt no AREsp 1837706 - Publicação prevista para 27/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de NEIDA DE SOUZA AFFONSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00592671/2021 - AgInt no AREsp 1837706/DF

08/09/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 798033/2021

03/09/2021 16:03

Protocolizada Petição 798033/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 03/09/2021

03/09/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:44

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592671/2021 - AgInt no AREsp 1837706/DF

18/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

18/08/2021 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 944 deve ser desconsiderada.

18/08/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para NEIDA DE SOUZA AFFONSO apresentar resposta à petição n. 592671/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 918.

16/07/2021 19:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659699/2021

16/07/2021 18:41

Protocolizada Petição 659699/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2021

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 592671/2021 -

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592671/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592671/2021

23/06/2021 13:18

Protocolizada Petição 592671/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

02/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 19:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido em parte

13/05/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

13/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/05/2021 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2021 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/03/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS