04/02/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de KESIO PAULO SILVA CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:35

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de KESIO PAULO SILVA CARVALHO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:11

Recebidos os autos
14/08/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 07:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de KESIO PAULO SILVA CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 23:10

Juntada de Petição de apelação
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de KESIO PAULO SILVA CARVALHO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:51

Recebidos os autos
01/07/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 05:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de KESIO PAULO SILVA CARVALHO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 01:20

Juntada de Certidão
28/04/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
31/03/2024 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2024 23:37

Expedição de Mandado.
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de KESIO PAULO SILVA CARVALHO em 26/03/2024 23:59.
24/03/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 04:47

Expedição de Mandado.
04/03/2024 03:46

Expedição de Certidão.
02/03/2024 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 18:14

Recebidos os autos
01/03/2024 18:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/03/2024 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:53

Recebidos os autos
29/02/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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