25/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025
30/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492017/2025
30/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 492017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 321607/2025 - EDcl
29/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321607 - EDcl no REsp 2195126 - Publicação prevista para 30/05/2025
26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de DANIEL GONCZAROWSKA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00321607/2025 - EDcl no REsp 2195126/DF
16/05/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)
12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
09/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321607/2025 - EDcl no REsp 2195126/DF
22/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346166/2025
22/04/2025 15:15

Protocolizada Petição 346166/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025
15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 321607/2025 -
14/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321607/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)
10/04/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 321607/2025
10/04/2025 21:07

Protocolizada Petição 321607/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025
03/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293295/2025
03/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 293295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025
02/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DANIEL GONCZAROWSKA GOMES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
14/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216353/2025
14/03/2025 18:52

Protocolizada Petição 216353/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025
14/03/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
14/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 104413/2025 - PET
13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104413 - PET no REsp 2195126 - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025 19:00

Não Concedida a Medida Liminar de DANIEL GONCZAROWSKA GOMES - Petição Nº 2025/00104413 - PET no REsp 2195126
17/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição nº 104413/2025
17/02/2025 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
17/02/2025 09:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
12/02/2025 11:02

Protocolizada Petição 104413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
04/02/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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