21/12/2021 15:31

Baixa Definitiva
21/12/2021 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
21/12/2021 15:31

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:17

Recebidos os autos
17/12/2021 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2021 16:07

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:13

Recebidos os autos
16/12/2021 17:13

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Jair Soares
16/12/2021 17:13

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:57

Recebidos os autos
16/12/2021 14:57

Processo Reativado
24/11/2021 15:08

Baixa Definitiva
24/11/2021 15:07

Transitado em Julgado em 24/11/2021
24/11/2021 15:06

Expedição de Certidão.
24/11/2021 00:09

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 18:22

Recebidos os autos
19/11/2021 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2021 18:22

Recebidos os autos
19/11/2021 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2021 18:22

não conhecimento
19/11/2021 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2021 15:00

Recebidos os autos
18/11/2021 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2021 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2021 13:23

Recebidos os autos
18/11/2021 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2021 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 02:19

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 15/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2021.
30/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 17:24

Recebidos os autos
27/09/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
27/09/2021 17:24

Recebidos os autos
27/09/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
27/09/2021 17:24

não conhecimento
27/09/2021 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2021 16:41

Recebidos os autos
27/09/2021 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/09/2021 13:35

Recebidos os autos
27/09/2021 13:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 24/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
01/09/2021 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 19:12

Juntada de Petição de agravo
10/08/2021 02:24

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:32

Recebidos os autos
05/08/2021 14:32

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
05/08/2021 14:32

Recebidos os autos
05/08/2021 14:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
05/08/2021 14:32

não conhecimento
04/08/2021 19:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2021 19:24

Recebidos os autos
04/08/2021 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/08/2021 18:37

Recebidos os autos
03/08/2021 18:37

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/08/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:44

Juntada de Certidão
23/07/2021 23:02

Juntada de Petição de agravo interno
08/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 18:47

Recebidos os autos
02/07/2021 18:47

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
02/07/2021 18:47

Recebidos os autos
02/07/2021 18:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
02/07/2021 18:47

Indefiro
02/07/2021 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2021 11:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
01/07/2021 18:10

Recebidos os autos
01/07/2021 18:10

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
01/07/2021 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 20:42

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:07

Recebidos os autos
09/06/2021 17:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jair Soares para COREC - (em grau de recurso)
09/06/2021 17:07

Transitado em Julgado em 20/05/2021
20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de YHORRAN BRUNNER RODRIGUES DIAS em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 19/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 23:19

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2021 16:34

Expedição de Ofício.
06/05/2021 16:34

Recebidos os autos
05/05/2021 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2021 15:32

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 02:25

Publicado Ementa em 04/05/2021.
03/05/2021 16:08

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:04

Juntada de Certidão
03/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:30

Recebidos os autos
29/04/2021 17:16

Conhecido o recurso de YHORRAN BRUNNER RODRIGUES DIAS - CPF: *91.***.*21-45 (APELANTE) e MAIKON SOARES CATUABA (APELANTE) e provido em parte
29/04/2021 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2021 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2021 10:44

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2021 00:49

Recebidos os autos
09/02/2021 17:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/02/2021 15:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/12/2020 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
14/12/2020 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:53

Juntada de Certidão
25/11/2020 10:46

Recebidos os autos
25/11/2020 10:46

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
24/11/2020 18:27

Recebidos os autos
24/11/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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