25/09/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:44

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUA FERREIRA DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:42

Recebidos os autos
07/08/2024 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIA LUA FERREIRA DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
25/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705180-90.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 194105486.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
23/04/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 03:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:59

Recebidos os autos
15/04/2024 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/04/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/04/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:15

Recebidos os autos
12/04/2024 19:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/04/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/04/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/04/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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