09/09/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:28

Transitado em Julgado em 07/09/2024
12/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:42

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 18:20

Recebidos os autos
10/06/2024 18:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2024 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/05/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SOARES COSTA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705304-73.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: V.

H.

S.

C.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA ANTECIPADA: Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo do Secretário de Saúde comprovar o cumprimento da tutela deferida na decisão Id nº 193272939.

Neste mesmo contexto, certifico que a parte autora também deixou decorrer em branco o prazo do item 3.1 da referida decisão.

DA TRAMITAÇÃO DO FEITO: Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo Id nº 194106204.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, ao MPDFT. (documento datado e assinado digitalmente)
23/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:58

Recebidos os autos
15/04/2024 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/04/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 17:54

Recebidos os autos
13/04/2024 17:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
13/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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