26/06/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BATISTA JORGE em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:13

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:41

Recebidos os autos
04/06/2024 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 11:51

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 09:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BATISTA JORGE em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709266-53.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CARLOS BATISTA JORGE REU: BANCO DE BRASÍLIA S/A SENTENÇA TERMINATIVA Durante a regular tramitação dos autos identificados em epígrafe, ao examinar a petição inicial este Juízo indeferiu a gratuidade de justiça inicialmente pleiteada pela parte autora e, por conseguinte, determinou o recolhimento das custas processuais, conforme se vê da decisão fundamentada proferida no ID: 177287492, tendo sido interposto agravo de instrumento tempestivamente (ID: 180058585).

Entretanto, não foi deferido o pedido de concessão de efeito suspensivo recursal, bem como indeferida a gratuidade de justiça em sede de agravo (ID: 183464892).

Ocorre que a parte autora nada providenciou ou requereu, tampouco comprovou haver pagado as custas processuais iniciais, quedando inerte.

Esse foi o bastante relatório.

Fundamento e disponho a seguir.

A hipótese dos autos aponta para o indeferimento da petição inicial porquanto, indeferida a gratuidade de justiça, a parte autora não obteve êxito no recurso interposto, relativamente à concessão da gratuidade de justiça, tampouco efetuou o recolhimento das custas processuais, quedando inerte.

Diante disso, o imediato indeferimento da petição inicial é a providência adequada, sendo desnecessária a intimação pessoal, por recomendação jurisprudencial.

Por tudo isso, indefiro a petição inicial, conforme com a regra disposta no art. 330, inciso IV, do CPC/2015.

Em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, em consonância com o art. 485, inciso I, do CPC/2015.

Oficie-se por meio eletrônico à em.

Desembargadora Relatora SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, a fim de informar a Sua Excelência sobre o proferimento desta sentença.

Depois de passar em julgado esta sentença, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações de baixa pertinentes.

As custas processuais, inclusive as finais, se as houver, serão todas pagas pela parte autora.

Alfim cancele-se a distribuição, em cumprimento do disposto no art. 290, do CPC/2015.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 9 de abril de 2024 22:38:54.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
09/04/2024 22:44

Recebidos os autos
09/04/2024 22:44

Indeferida a petição inicial
09/04/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 11:26

Recebidos os autos
01/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/11/2023 11:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 22:04

Recebidos os autos
07/11/2023 22:04

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS CARLOS BATISTA JORGE - CPF: *83.***.*56-53 (AUTOR).
24/10/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/10/2023 10:38

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2023 15:44

Recebidos os autos
23/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/10/2023 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:38

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
05/10/2023 20:17

Recebidos os autos
05/10/2023 20:17

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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