08/09/2025 16:14

Arquivado Provisoramente
08/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:27

Recebidos os autos
02/09/2025 15:27

Indeferido o pedido de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 (EXECUTADO)
02/09/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/09/2025 14:49

Processo Desarquivado
02/09/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:36

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:56

Recebidos os autos
12/03/2025 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
21/01/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 08:28

Transitado em Julgado em 17/11/2021
27/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0709412-07.2021.8.07.0001 EXEQUENTE: LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A Decisão Interlocutória O print de ID 218684733 não é suficiente para atender à intimação de ID 216349584.

Concedo ao credor o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para trazer os prints de cada etapa dos campos SUA CONTA -> DADOS PESSOAIS -> MEUS DADOS do aplicativo celular da MAGAZINE LUIZA S/A.

Cumpra-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/12/2024 14:18

Recebidos os autos
24/12/2024 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:29

Recebidos os autos
25/11/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:15

Recebidos os autos
25/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:06

Recebidos os autos
04/11/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709412-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se sobre a petição da executada anexada sob ID 214130352, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 14:41:45.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
14/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 16:28

Recebidos os autos
30/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709412-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO REU: MAGAZINE LUIZA S/A VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista ao autor para que se manifeste acerca da petição e documentos apresentados pela ré (ID 211986181), no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 14:27:51.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
23/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0709412-07.2021.8.07.0001 AUTOR: LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO REU: MAGAZINE LUIZA S/A Decisão Interlocutória A ré, intimada para cumprir a obrigação, manteve-se inerte.

Fixada multa por descumprimento (ID 206525525), e realizado o respectivo bloqueio (ID 206892597), a ré permanece inadimplente.

Intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença ID 105521211, qual seja: "condeno ainda a requerida a corrigir os dados do autor junto a seus cadastros, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da presente sentença ", no prazo de 48h, sob pena de nova multa, que ora fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Com vistas à efetiva entrega da prestação jurisdicional, determino expedição de mandado de intimação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço da ré em Brasília/DF.

O oficial de justiça deverá acompanhar in loco o cumprimento da ordem.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 16:49

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:55

Recebidos os autos
18/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:54

Outras decisões
11/09/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 11:58

Desentranhado o documento
07/08/2024 11:47

Recebidos os autos
07/08/2024 11:47

Outras decisões
31/07/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/07/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0709412-07.2021.8.07.0001 AUTOR: LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, informando se houve o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na decisão ID 192625379.

Após, conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 10:44

Recebidos os autos
29/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 06:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 10:25

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:17

Recebidos os autos
20/05/2024 09:17

Outras decisões
15/05/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709412-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO REU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer imposta na sentença ID 105521211, que determinou o seguinte: "Condeno ainda a requerida a corrigir os dados do autor junto a seus cadastros, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da presente sentença".

ANOTE-SE e CADASTRE-SE no sistema o cumprimento de sentença, INVERTENDO-SE os polos ou incluindo o advogado no polo ativo, caso necessário, e prossiga-se na forma abaixo.

O autor afirma que em recente compra no site da requerida, a nota fiscal emitida contém dados fiscais de outra pessoa, o que demonstra o não cumprimento da obrigação de fazer.

Verifico que apesar do nome ser idêntico (homonímia), o CPF do autor é diferente do CPF cadastrado no sistema da ré.

Diante do exposto, intime-se a parte ré/devedora para comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o cumprimento da obrigação sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitado a R$ 2.000,00 (dois mil reais).

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 15:26:06.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
10/04/2024 09:52

Recebidos os autos
10/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:52

Outras decisões
26/03/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
25/03/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 09:59

Arquivado Definitivamente
07/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
06/01/2022 09:58

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:47

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 08:40

Expedição de Certidão.
24/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 12:01

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 19:15

Expedição de Ofício.
17/11/2021 11:56

Recebidos os autos
17/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:56

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/11/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO em 09/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 15:38

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Sentença em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 12:15

Recebidos os autos
11/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2021 19:11

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
11/09/2021 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/09/2021 20:13

Recebidos os autos
10/09/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
03/09/2021 16:15

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 6ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
03/09/2021 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2021 02:17

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
03/09/2021 01:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:24

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 10:38

Recebidos os autos
16/07/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:38

Decisão interlocutória - indeferimento
14/07/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/07/2021 04:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 22:39

Expedição de Certidão.
06/07/2021 22:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2021 09:39

Recebidos os autos
05/07/2021 09:39

Decisão interlocutória - indeferimento
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:29

Publicado Despacho em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/05/2021 16:41

Recebidos os autos
25/05/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/05/2021 03:39

Juntada de Petição de réplica
20/05/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 14:05

Juntada de Certidão
09/05/2021 22:04

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 08:01

Expedição de Mandado.
12/04/2021 18:30

Recebidos os autos
12/04/2021 18:30

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/04/2021 07:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 16:03

Recebidos os autos
26/03/2021 16:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/03/2021 23:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2021 21:43

Recebidos os autos
24/03/2021 21:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/03/2021 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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