26/12/2024 15:47

Baixa Definitiva
26/12/2024 15:46

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:31

Recebidos os autos
09/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:31

Recebidos os autos
09/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 10:32

Recebidos os autos
09/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:34

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2024 09:32

Recebidos os autos
22/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 09:32

Transitado em Julgado em 22/08/2024
15/08/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700775-41.2024.8.07.0008 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DOUGLAS GUALBERTO MARTINS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Defiro o pedido de retirada do processo da sessão de julgamento virtual para posterior inclusão em sessão presencial física, haja vista o pedido de sustentação oral.

Atente-se a defesa do réu para os procedimentos da Turma para sustentação oral. À secretaria para que inclua o presente feito em pauta de julgamento presencial.

Intimem-se as partes.

Brasília, 15 de julho de 2024.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
15/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2024 14:28

Recebidos os autos
15/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
10/07/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 09:43

Recebidos os autos
02/07/2024 15:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/07/2024 15:53

Recebidos os autos
26/06/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/06/2024 06:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:17

Recebidos os autos
20/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/06/2024 12:58

Recebidos os autos
19/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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