16/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:14

Expedição de Ofício.
08/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:10

Expedição de Ofício.
08/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:32

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 12:38

Recebidos os autos
04/07/2025 12:38

Homologada a Desistência do Recurso
03/07/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
25/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:31

Recebidos os autos
24/06/2025 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
17/06/2025 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
01/06/2025 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:38

Recebidos os autos
30/04/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
18/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 04:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 04:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:43

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:30, Vara Criminal do Paranoá.
05/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:57

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:30, Vara Criminal do Paranoá.
04/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:00, Vara Criminal do Paranoá.
20/10/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:44

Expedição de Ofício.
03/10/2024 11:51

Recebidos os autos
03/10/2024 11:51

Outras decisões
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
30/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRIPAR Vara Criminal do Paranoá Número do processo: 0703127-15.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRED DE MORAIS APOLINARIO, FRANCISCO LUCIANO FERNANDES LEMOS CERTIDÃO Ante o certificado nos IDs. 211331813 e 211845894, DE ORDEM, intimo as partes.

Bianca Alo Crispim Diretor de Secretaria
20/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:52

Recebidos os autos
11/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
10/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:31

Expedição de Ofício.
22/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRIPAR Vara Criminal do Paranoá Processo: 0703127-15.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FRED DE MORAIS APOLINARIO e outros Inquérito Policial: 140/2023 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) Ocorrência Policial: CERTIDÃO DE ORDEM, intimo as partes sobre a devolução da carta precatória cumprida para as providências cabíveis, se for o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 18:42:58.

Bianca Alo Crispim Diretor de Secretaria
05/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:54

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:00, Vara Criminal do Paranoá.
20/03/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:03

Expedição de Ofício.
01/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:00

Expedição de Carta.
19/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
12/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:06

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:44

Recebidos os autos
04/10/2023 14:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/09/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
20/09/2023 15:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 13:46

Recebidos os autos
03/07/2023 13:46

Declarada incompetência
29/06/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2023 20:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/03/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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