18/09/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JORGEANE DE SOUSA VIEIRA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722265-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JORGEANE DE SOUSA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará eletrônico, na modalidade saque, conforme ID 209826307.

De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 02 dias requerer o que entender de direito, ficando a parte advertida, desde já, de que seu silêncio implicará no reconhecimento da quitação do débito perseguido.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 15:53:06.
05/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JORGEANE DE SOUSA VIEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de JORGEANE DE SOUSA VIEIRA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
02/08/2024 04:31

Processo Desarquivado
02/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 10:34

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 16:05

Recebidos os autos
21/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 18:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 03:04

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de JORGEANE DE SOUSA VIEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito quanto aos pleitos de declaração de nulidade/inexigibilidade dos débitos questionados e de condenação da requerida a promover a baixa do nome da autora do cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 485, VI, § 3º do CPC, e quanto aos pedidos remanescentes, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e CONDENO a parte ré, BANCO DE BRASÍLIA S.A., a pagar à autora: a) a quantia de R$ 125,24 (cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), a título de restituição, com correção monetária a partir dos descontos (R$ 103,14 - 12/07/2023 e R$ 22,10 - 31/07/2023) e juros de mora a partir da citação (07/12/2023-Sistema); b) o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente e com juros de mora contados a partir da presente data na forma da Súmula n. 362 do STJ, ambos seguindo os índices legais.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas necessárias.
08/04/2024 09:55

Recebidos os autos
08/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 22:29

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/12/2023 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 02:29

Recebidos os autos
12/12/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:49

Recebidos os autos
22/11/2023 14:49

Recebida a emenda à inicial
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de JORGEANE DE SOUSA VIEIRA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/11/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:08

Recebidos os autos
27/10/2023 14:08

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/10/2023 18:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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