16/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:25

Recebidos os autos
15/07/2025 18:25

Determinado o arquivamento definitivo
14/07/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 07:22

Recebidos os autos
22/10/2024 07:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASTRA INTERNATIONAL SERVICES LLC. em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712722-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS SUSCITADO: ASTRA INTERNATIONAL SERVICES LLC.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentado ofício entre órgãos julgadores, que comunica decisão que indeferiu efeito suspensivo no AGI.

Intime-se a agravante quantos aos termos dessa decisão; e a parte agravada para apresentar contrarrazões.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 19:28:14.

CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral
23/09/2024 19:28

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712722-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS SUSCITADO: ASTRA INTERNATIONAL SERVICES LLC.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico a certidão de ID nº 209958678, porquanto a sócia CINIRA interpôs recurso em face da decisão de ID nº 206882422 (AGI nº 0736681-19.2024.8.07.0000).

Aguarde-se o juízo de admissibilidade recursal.

Ausente atribuição de efeito suspensivo, cumpra-se a determinação de ID nº 206882422, mediante traslado das peças e intimação dos sócios devedores nos autos principais (0729737-37.2020.8.07.0001). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
04/09/2024 17:48

Recebidos os autos
04/09/2024 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASTRA INTERNATIONAL SERVICES LLC. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE MANUEL LOUREIRO LONGUEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CINIRA MATURANA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:12

Recebidos os autos
08/08/2024 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE MANUEL LOUREIRO LONGUEIRA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 19:31

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:31

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 03:49

Decorrido prazo de CINIRA MATURANA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 18:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 18:21

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
22/04/2024 19:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2024 18:46

Recebidos os autos
10/04/2024 18:46

Outras decisões
10/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 20:16

Expedição de Mandado.
05/04/2024 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 20:16

Expedição de Mandado.
05/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712722-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SANTOS SILVEIRO ADVOGADOS SUSCITADO: CINIRA MATURANA DA SILVA, JOSE MANUEL LOUREIRO LONGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, instaurado em autos apartados.

Associe-se ao processo principal (0729737- 37.2020.8.07.0001).

Quanto ao pedido de tutela cautelar de urgência, por ora, não se vislumbra o alegado risco de dano irreparável ou de difícil reparação ou mesmo risco de ineficácia do ato executivo pretendido.

O inventário litigioso encontra-se em curso, com diversas diligências determinadas pelo Juízo Sucessório, sem indícios de adjudicação iminente de bens em favor da sócia, podendo aguardar-se a formação do contraditório para a adoção de medidas assecuratórias/expropriatórias, evitando-se a prática onerosa de atos inúteis, sem prejuízo de reanálise da questão caso o inventário seja resolvido no curso deste incidente.

Assim, sem prejuízo de nova análise após a citação ou mesmo fatos novos, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.

Cite-se e intime-se os sócios para responderem ao presente incidente, sob pena de sua inclusão no polo passivo da demanda e constrição de seu patrimônio para pagamento da dívida.

Expeça-se o mandado. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
03/04/2024 16:44

Recebidos os autos
03/04/2024 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 12:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712618-24.2024.8.07.0001

Jorge Eduardo Rossigneux Vieira

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Eduarda Cortes Antunes Wurmbauer

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0703983-37.2023.8.07.0018

Caio da Silva Oliveira

Henrique da Sivla Ribeiro

Advogado: Roxana Moncao Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0711464-15.2022.8.07.0009

Santander Brasil Administradora de Conso...

Lucas Leite de Oliveira Cruz

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0702761-97.2024.8.07.0018

Damiao Esteves Nunes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Roberto Alves Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0711619-71.2024.8.07.0001

Cedinea Vital Magnoni

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Theodorakis Panagiotidou

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 15:07

Exibir Processo