13/01/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:51

Recebidos os autos
19/12/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:32

Recebidos os autos
09/12/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em 02/12/2024
15/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:37

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703983-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALINE CRISTINA DIAS OLIVEIRA e outros Requerido: HENRIQUE DA SIVLA RIBEIRO SENTENÇA Cuida-se de ação de Embargos de Terceiro ajuizado por Aline Cristina Dias Oliveira e Caio da Silva Oliveira em desfavor de Henrique da Silva Ribeiro, de Michelle Gualberto do Nascimento e Bruno Vinícius Pereira de Araújo, pretendendo obstar cumprimento de sentença deflagrado nos autos de nº 0738159-35.2019.8.07.0001.

O processo tramitou regularmente e no id 208984689, os requeridos pediram a extinção dessa demanda por perda de objeto.

Os requerentes, no id 210953264, concordaram com o pedido dos requeridos e pediram o arquivamento desse processo.

O Ministério Público oficiou pela extinção do processo, id 212031960. É o relatório.

Decido.

Considerando-se que o direito pleiteado nesses autos foi concretizado e tendo em vista a concordância das partes corroborado pelo parecer do Ministério Público, a extinção dessa demanda sem avanço do mérito é medida se impõe ante sua desnecessidade.

Desta forma, a teor do contido no inc.

VI, do art. 485, do Código de Processo Civil, sem avanço no mérito extingo essa demanda.

Com fundamento no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, condeno os requeridos ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixando estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Transitada em julgado e intimada a parte sucumbente para o pagamento das custas finais, arquivem-se.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 15:59:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:30

Recebidos os autos
30/09/2024 17:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:50

Audiência Una (Videoconferência) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703983-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALINE CRISTINA DIAS OLIVEIRA e outros Requerido: HENRIQUE DA SIVLA RIBEIRO DESPACHO Tendo em vista a perda do objeto , cancele-se audiência designada para 11/02/2025(ID 207929074).

Ciência ao MPDFT.

Após, façam os autos conclusos.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 21:15:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:45

Recebidos os autos
20/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:39

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703983-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALINE CRISTINA DIAS OLIVEIRA e outros Requerido: HENRIQUE DA SIVLA RIBEIRO DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à alegação de perda do objeto (ID nº 208984689).

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 14:37:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/09/2024 16:16

Recebidos os autos
03/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703983-37.2023.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: ALINE CRISTINA DIAS OLIVEIRA e outros Requerido: HENRIQUE DA SIVLA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, o dia 11/02/2025, às 14h15, na forma HÍBRIDA (ou seja, presencialmente, mas com possibilidade de participação remota para os que não puderem ou não quiserem comparecer à sala de audiências da Vara do Meio Ambiente).

Observe-se ainda que na forma virtual deve ser evitado que as partes, advogados, testemunhas estejam no mesmo local.

Recomenda-se que na falta de viabilidade tecnológica informem ao Juízo para eventual comparecimento presencial. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente expedição de intimação para depoimento pessoal da parte EMBARGANTE (ID N. 151841159) devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Intimem-se a parte EMBARGADA para prestar depoimento pessoal devendo constar a advertência da pena de confesso, bem como deverão ser intimadas as suas TESTEMUNHAS para comparecimento à solenidade, tendo em vista que a EMBARGADA é patrocinada pela Defensoria Pública, nos moldes do art. 186, §2º do CPC Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Observe-se ainda que as partes, testemunhas e advogados que participarem remotamente devem estar em ambiente/local separado, para que se evite eventual impugnação da contraparte.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota.

Ademais foram devolvidos pelo NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT os processos relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023 e a recente criação da comissão fundiária, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos feitos desta Vara.

Ficam desde já intimadas as partes, em observância ao contido no art. 5º da Portaria Conjunta 52 do TJDFT, para que informe os seus dados completos, inclusive os dados completos das testemunhas e participantes, representantes legais, prepostos e/ou assessores técnicos, bem como informem o número de CELULAR/whatSapp deles nos autos, para que este Juízo possa eventualmente entrar em contato e dar as devidas orientações aos envolvidos no momento da solenidade, caso ocorra alguma dificuldade técnica no acesso à sala virtual, bem como para que se possa enviar o link da audiência.

Ressalte-se que o Gabinete da Vara do Meio Ambiente sempre disponibiliza o seu WhatsApp Business: (61) 3103-4356(mensagem)para tirar dúvidas e também para receber as informações acima referidas por mensagem.

Segue o teor do artigo 5º da Portaria Conjunta 52 do TJDFT: "Art. 5º - A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma (...) é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas." Informo o QR CODE para acesso à referida audiência: OU Caso não consiga entrar por meio do Qr Code, acesse a sala virtual por meio do Link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWI2NzdiNTAtYzI0Yi00OWI0LTljNWItMmUwYjAxZGE5MTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220593f6f1-60d5-4433-9cf7-e690d09742bf%22%7d Sigam as Orientações para participação e acesso à Sala de Audiência por meio do Link ou do QR Code: I - Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento;II - O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação;III - A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; IV - Ao acessar a sala por meio do link da Plataforma "Microsoft Teams" pelo COMPUTADOR siga os seguintes passos: 1 - Utilize a ferramenta "copiar e colar" o link no webBrowser de preferência do usuário; 2 - Escolha autorizar o acesso ao microfone e câmera e em seguida clique em "Continuar pelo Navegador"; 3 - Indique seu nome, identificando sua forma de participação no processo, após clique em "Ingressar na Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

V - Ao acessar a sala por meio do link da plataforma "Microsoft Teams" pelo CELULAR siga os passos abaixo: 1 - Para acessar pelo celular, recomenda-se realizar o download gratuito de aplicativo "TEAMS", não é necessário criar conta; 2 - Clique no link de acesso fornecido e indique "Abrir pelo TEAMS" (ou caso necessário, copie e cole o link do seu computador e envie para o seu whatssap ou outra ferramenta e acesse pelo seu celular); 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

VI -Ao acessar a sala pelo QR CODE por meio do celular, siga os seguintes passos: 1 - Abra a Câmera de seu celular e Posicione o QR CODE para que apareça por completo; 2 - escolha "abrir pelo TEAMS" ou, se for o caso, aparecerá um link na tela do celular; 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som; Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo Navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

Se for possível, é também importante que os representantes legais colaborem orientando as partes, testemunhas, eventuais participantes e convidados quanto ao acesso à audiência virtual.

Observação: O TJDFT recomenda, mas não é obrigatório, o download do aplicativo "Microsoft Teams" e com uma certa antecedência a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade da internet.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Segue abaixo o link para download do Aplicativo:"MICROSOFT TEAMS": https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Frise-se, por oportuno, que as partes deverão verificar e informar a este Juízo com urgência em caso de indisponibilidade técnica/tecnológica que inviabilize a participação das partes e testemunhas por meio virtual, no momento da audiência.

Frise-se que caso se verifique com antecedência tais problemas, há a possibilidade de comparecimento presencial no Auditório da Vara do Meio Ambiente por ser audiência Híbrida.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/08/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:37

Audiência Una (Videoconferência) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
16/08/2024 13:16

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
16/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703983-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALINE CRISTINA DIAS OLIVEIRA e outros Requerido: HENRIQUE DA SIVLA RIBEIRO DESPACHO Tendo em vista o pedido de habilitação de novo patrono (ID 188255454) e a manifestação da Defensoria Pública de ID 191033972, ao serviço cartorário para as atualizações de praxe.

No mais, aguarde-se a designação de audiência (ID 184794990).

Oportunamente serão analisados os pedidos das intimações que se fizerem necessárias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 14:55:12.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:17

Recebidos os autos
03/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:53

Recebidos os autos
26/01/2024 15:53

Outras decisões
26/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/01/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 14:47

Desentranhado o documento
21/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:40

Recebidos os autos
20/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 13:17

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:13

Recebidos os autos
03/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:12

Recebidos os autos
08/09/2023 17:12

Outras decisões
31/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 20:14

Expedição de Mandado.
08/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:39

Recebidos os autos
05/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:12

Recebidos os autos
15/06/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:57

Recebidos os autos
17/04/2023 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 17:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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